DECRETO N.º 36/2021

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:

II – Secretaria Municipal de Governo

a) Titular: Alexsandra Aparecida da Silva

b) Suplente: Nilma Sebastiana da Silva Ramos

III – Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: Andreia Brasil Ribeiro

b) Suplente: Admilson Pedro Nunes

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: Nilza da Silva Taques

b) Suplente: Domingas Marques

V – Secretaria Municipal de Educação:

a) Titular: Jaqueline Sardinha Taques

b) Suplente: Gislaine Cristina Rodrigues de Souza

VI – Secretaria Municipal de Agricultura:

a) Titular: Vilson Sales

b) Suplente: Ademir Pedro da Silva

VII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: Elizangela Dias Gonçalves

b) Suplente: Italo Wilquer Marques da Silva

VIII – Secretaria Municipal de Administração

a) Titular: Orlando de Queiroz Gonçalves

b) Suplente: Getúlio Santana Padilha

IX – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

a) Titular: Orlando de Queiroz Gonçalves

b) Suplente: Getúlio Santana Padilha

X – Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários:

a) Titular: Antônio Cardoso de Moraes Souza

b) Suplente: Nelson Neves Gonçalves

XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura Viação e Obras:

a) Titular: Robson Lucio Taques

b) Suplente: Rita Batista da Silva

XII – Secretaria Municipal de Comunicação, Cultura e Desporto:

a) Titular: Vinicius Dias da Silva Taques

b) Suplente: Mauro da Costa Ribeiro Filho

XIII – Controladoria Geral do Município:

a) Titular: Francisca Alves de Almeida

XIV – Legislativo Municipal:

a) Titular: Francisco Odenilson da Silva

b) Suplente: Adauto Luis da Silva

XV – Assessoria Contábil:

a) Titular: Luiz Rodrigo da Silva Bernardi

b) Suplente: Fabio Rocha da Silva

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;

V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.

Art. 3º - Fica indicado o servidor Getúlio Santana Padilha, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 13.07.2021 à 31.08.2021.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Barão de Melgaço – MT, 13 de Julho de 2021.

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita Municipal