DECRETO Nº 595, DE 08 DE JULHO DE 2021
15 de Julho de 2021
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 458/2020 e dá outras providências.
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em conformidade com o Inc. VI, do Art. 79 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social representante titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição prevista no Decreto nº 458, de 19 de outubro de 2020, para substituição de membro titular do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeando o Sr. Isaías Cavalcante da Silva, permanecendo inalterada a representação dos demais órgãos e entidades.
Art. 2º Em decorrência da alteração de que trata o artigo anterior, o item 1. Titular, do inc. II, do art. 3º, do Decreto nº 458/2020, passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º (...) II - da Sociedade Civil - 4 titulares e 4 suplentes;
1. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Isaías Cavalcante da Silva
RG: 055.042 SSP/MT
CPF: 146.555.351-72146.555.351-72
End: Rua Ferreira Mendes, nº 1434, Centro – Cláudia/MT
Fone: (66)9 9637-3900
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO,
MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
Em 08 de julho de 2021.
ALTAMIR KÜRTEN
Prefeito Municipal