DECRETO N.º 1280/2021

“NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DANIEL ROSA DO LAGO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Administração:

a) Titular: CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

b) Suplente: MARLENE LUIZA DE BARROS RIBEIRO

II – Secretaria Municipal de Finanças:

a) Titular: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

b) Suplente: GEZICA ALVES RODRIGUES

III – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: LUIZ RODRIGO DA SILVA BERNARDI

b) Suplente: FERNANDA DIVINA SOARES

IV – Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer:

a) Titular: ELENIR AFONSO DA SILVA

b) Suplente: PEDRO VALDO PEREIRA VASCONCELOS

V – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: ROMEU MARTINEZ

b) Suplente: KILVIA ALVES RIBEIRO

VI – Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas:

a) Titular: UIRES MACIEL PEREIRA

VII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo:

a) Titular: JAMIRO CARVALHO NEVES

b) Suplente: ROSA DILMA DA SILVA

VIII – Secretaria Municipal de Agricultura e Comercio:

a) Titular: PEDRO INACIO NUNES LIMA NETO

IX – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO

b) Suplente: MARIA APARECIDA F. SANTOS

X – Controladoria Interna:

a) Titular: KAILTON SILVA CASTRO

XI – Legislativo Municipal:

a) Titular: ALEX GOMES FERREIRA

b) Suplente:ALDENOR LIMA DA SILVA

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2022-2025;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2022-2025;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2022-2025;

V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2022-2025;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2022-2025.

Art. 3º - Ficam indicados os servidores PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA E CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, como Coordenadores.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 20.05.2021 à 31.08.2021.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, 13 de Julho de 2021.

DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL