PORTARIA N° 080/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DESCARTES DOS ACERVOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - IRMÃ MARIA FIDELIS.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR a Comissão de descartes dos acervos da biblioteca pública municipal de Chapada dos Guimarães - Irmã Maria Fidelis, composta pelos seguintes membros, sendo que a primeira membra exercerá as funções de Presidente:

I. Bibliotecária: Waldineia Ribeiro de Almeida;

II. Representante do Patrimônio:

Secretário Chefe de Gabinete Antonino Candido da Paixão.

Chefe de Patrimônio Willian Jony Benith Vieira;

III. Representante do Poder Legislativo Municipal:

Presidente da Câmara Municipal, Vereador Benedito Edmilson de Freitas Filho

Vereador José Otavio Melo Freitas, CPF. 032.070.101-80.

IV.Professora – Historiadora. Gislaine do Nascimento Silva.

V. Assessora Jurídica: Procuradora Geral do Município de Chapada dos Guimarães MT - Dra. Rosane Costa Itacaramby.

VI. Responsável pela Biblioteca Municipal Irmã Maria Fidelis: Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente; Alexandre Parreira Severino.

VII. Representante do Instituto de Estudos Sócio Cultural de Chapada dos Guimarães MT. – (IESC): Jolenil do Carmo Vasconcelos Martins.

VIII. Representantes da Comunidade:

Secretaria Municipal de Educação, Secretário Municipal de Educação Benedito Antonio de Oliveira Lechener

Servidora municipal: Ana Cristina Souza Domingos;

Servidora municipal: Luiza Benedito Sampaio Bezerra .

Art. 2º. A Comissão de descarte, irá identificar as obras que compõe o acervo da Biblioteca Pública Municipal de Chapada dos Guimaraes, que se encontra desatualizada, suplicada, em péssimas condições e impróprios para uso.

Art. 3º. Esta comissão terá um prazo de até 30 (trinta) dias para apresentar laudo técnico e conclusivo para o descarte a ser efetuado, podendo este prazo der prorrogado, caso seja necessário.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 22 de junho.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 25 de junho de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal