PORTARIA Nº 0374/2021 DE 15 DE JULHO DE 2021.
16 de Julho de 2021
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a servidora ELAINE ALVARENGA VIANA, inscrita no CPF nº 027.331.841-13, para Fiscalização do Contrato nº 080/2021, cujo objeto é: Prestação de Serviço de Empresa Especializada na Elaboração de Projeto para paisagismo e urbanismo dos Canteiros centrais das vias: Avenida Flavio Luiz, Avenida das Conchas, Avenida 28 de Dezembro, Avenida Matrinchã, Avenida Magester, Praça dos Pioneiros, Frente capela mortuária e Projeto para novo mobiliário para a praça dos pioneiros, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Santa Rita do Trivelato /MT. Empresa OPERA ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.490.981/0001-40, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 028/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as demais disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 15 DE JULHO DE 2021.
__________________________________
EGON HOEPERS
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se e Publique-se
Na data supra