DECRETO Nº 37/2021

DE 15 DE JULHO 2021

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT.

ADÃO SOARES NOGUEIRA, Prefeito de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal (órgão Prefeitura Municipal) Gilvan Vieira Luz, ocorrido no dia 15 de Julho de 2021;

CONSIDERANDO a dedicação e empenho apresentados pelo Servidor nos serviços prestados através da Prefeitura Municipal a esta municipalidade.

DECRETA:

Art. 1.º Em decorrência do falecimento do servidor GILVAN VIEIRA LUZ, servidor público da Prefeitura Municipal do Município de Novo Santo Antônio, ocorrido na data de 15 de Julho de 2021, fica decretado Luto Oficial nos órgãos que compõem a Administração Pública Municipal nos dias 15, 16 e 17 de Julho de 2021.

Art. 2.º Fica decretado Ponto Facultativo no dia 15 e 16 de Julho de 2021, (quinta-feira e sexta-feira).

Parágrafo Único. Permanecem mantidos de forma integral os seguintes serviços essenciais:

I – Coleta de Lixo urbano;

II – Serviços de Saúde.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, 15 de Julho de 2021.

ADÃO SOARES NOGUEIRA

Prefeito Municipal