AVISO DE ADESÃO Nº 11/2021
16 de Julho de 2021
AVISO DE ADESÃO Nº 11/2021
Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 008/2020, correspondente ao Pregão Eletrônico nº
008/2020 Processo Administrativo nº. 0205034/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA -AL
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº008/2020
Pregão Eletrônico nº 008/2020
Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL
Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2020 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2020 Processo Administrativo nº. 0205034/2020, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES 01 E 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”, e que também servirá para atender as demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Nossa Senhora do Livramento/MT..TR n. 0119/2021 – PROCESSO -2189/2021.
O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, com base no Parecer n. 390/2021, e, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL.
RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°008/2020, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA-AL, que tem o seu objeto acima descrito.
Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 14 de Julho de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOADESÃO 11/2021
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2020 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2020 Processo Administrativo nº. 0205034/2020, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL.
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº008/2020
Pregão Eletrônico nº 008/2020;
Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOLVEIA - AL
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2020 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2020 Processo Administrativo nº. 0205034/2020, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES 01 E 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”, e que também servirá para atender as demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Nossa Senhora do Livramento/MT.TR n. 0119/2021 – PROCESSO -2189/2021.
3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | ||||||
ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | UND. de Medida | Qtda. | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
1.1 | 00033824 | REFRIGERADOR – Tipo doméstico 410L, cor branca, duas portas, selo procel, grades removíveis, porta laticínios, prateleiras na porta, iluminação interna, alarme de porta aberta, gavetas, porta ovos, separador de garrafas, pés niveladores, voltagem 110V ent. n Dimensões: LAP 350X315X448MM. | UND Cód: 01 | 03 | 5.338,00 | 16.014,00 |
1.4 | 298753-8 | GELADEIRAS/FRREZERS FREEZER horizontal – refrigeração estática; gabinete com formas internas arredondadas, chapas internas e externas em aço galvanizado e pré pintura com alta resistência a corrosão; isolamento de poliuretano ecologicamente correto, grades plásticas em material de alto impacto com proteção U.V., painel frontal com lâmpada indicativa de produto energizado e tecla “fastfreezing” para resfriamento rápido; rodízio duplo giratório de alta resistência, Tampa de chapa com puxador ergonômico e dobradiças balanceadas; Dreno Frontal; fechadura da tampa; divisória interna; termostato ajustável, dupla ação; Temperatura de teste 40ºC/70% de umidade relativa do ar, capacidade total 500Lts; medidas externas LxAxP 50x94x71; Peso líquido 86Kg; Variação de temperatura – 22º á – 18º/0 a 8ºC | UND Cód: 01 | 07 | 4.864,00 | 34.048,00 |
1.5 | 00012725 | VENTILADOR RESUMO: DE TETO – 127v ou 220v, 130w, rotação de até rpm, caixa de controle inclusa, área de ventilação 25m², três hélices. Consumo 1,94kWh/mês (127) / 1,99kWh/mês (220V) | UND Cód: 01 | 20 | 278,00 | 5.560,00 |
1.6 | 345989-6 | VENTILADOR DE PAREDE – bivolt, 1,3/0, 7ª frequência 60Hz, capacidade 5uF, rotação até 1150 rpm através de caixa de controlo (inclusa), área de ventilação 60m², diâmetro da grade 620mm, grades com pintura eletrostática na cor preta, mancalização rolamento, cabo PP 2x0,50mm, 2x340mm, motor protegido com termo protetor | UND Cód: 01 | 20 | 340,00 | 6.800,00 |
1.7 | 00017023 | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL Liquidificador Industrial 6 Litros, corpo e copo em inox, Base polipropileno preto, tampa, alumínio repuxado, Bivolt | UND Cód: 01 | 02 | 2.155,00 | 4.310,00 |
1.8 | 357145-9 | FOGÃO INDUSTRIAL 4 bocas em aço carbono com acabamento em pintura eletroestática, com forno. Grelhas e queimadores em ferro fundido de 40x40, dois queimadores duplos e dois queimadores simples. Medidas do fogão: 1080x1180x800mm (LxPxA); Medidas internas do forno: 450x500x300mm (LxPxA). | UND Cód: 01 | 05 | 3.225,00 | 16.125,00 |
1.9 | 175823-3 | FOGÃO INDUSTRIAL - 6 bocas em aço carbono com acabamento em pintura eletroestática, com forno. Grelhas e queimadores em ferro fundido de 40x40, três queimadores duplos e três queimadores simples. Medidas do fogão: 1570x1180x800mm (LxPxA); Medidas internas do forno: 450x500x300mm (LxPxA) | UND Cód: 01 | 02 | 4.396,00 | 8.792,00 |
1.10 | 00012833 | BEBEDOURO BEBEDOURO – Gabinete Estrutural Fabricado em aço Inox 430 (brilhante); Reservatório Confeccionado em Polipropileno Atóxico; Serpentina Interna em Inox 304; Boia Controladora do Nível de água; Aparador de água (pingadeira) em aço Inoxx430; Dreno de escoamento, embutido; Isolamento Térmico EPS; Sistema de Refrigeração Balanceado; Baixo Consumo de Energia; Armazena 100 Litros de água gelada; Capacidade de Refrigeração de 180 L/hora; Com 03 Torneiras em Metal Cromado; Gás Refrigerante Ecológico R 134 A; Termostato Regulador de Temperatura; Tensão: 127V ou 220V; | UND Cód: 01 | 05 | 3.149,00 | 15.745,00 |
3.1 | 435183-6 | AR CONDICIONADO SPLIT – DE PAREDE, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO 12.000 BTUS COM VAZÃO DE AR 570 M³/H, COM APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) METROS DE TUBULAÇÃO FRIGORÍGENA E DRENO EM MANGUEIRA FLEXÍVEL – Ar Condicionado Split – de parede, capacidade térmica de refrigeração 12.000 BTUS, com vazão de ar 570 m³/h, com aproximadamente 20(vinte) metros de tubulação frigorígena e dreno em mangueira flexível de 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. Eficiência EER 3,3 (w/w). Potência elétrica consumida refrigeração (w) 1066, c/regulagem de vazão, com Timer + Swing, Classificação A no Procel. Ciclo: Frio. Alimentação: 220V-60Hz individual e geral. Número de velocidades: Mínima 4. Modo de operação: Refrigeração e ventilação. Filtragem de Ar: duas filtragens, anti bactérias, fungos e ácaros. Compressor: Rotativo inverter. Fluido refrigerante: gás ecológico R- 410ª. Serpentina de Evaporador: Cobre. Controle remoto: Sem fio. Conteúdo extra: manual em português. Instalação: Com aproximadamente 20 (vinte) metros de tubulação frigorígena isolada termicamente com isolantes do tipo elastomérico com parede mínima 12mm e dreno em mangueira flexível 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. O cabeamento de alimentação e energia utilizado entre as unidades e até o QGBT, deve ser blindado tipo PP, toda estrutura elétrica está inclusa, com quadro de distribuição e disjuntores, independente da rede elétrica existente e deve ser dimensionada conforme as normas vigentes da ABNT, com alimentação 220V individual e geral, com sistema de segurança e desligamento individual e geral em uma única sala de comando. Todo cabeamento deve ser tubulado com tubo galvanizado dimensionado conforme as normas vigentes da ADNT. Deverá ser elaborado a cargo da Proponente, projeto de instalações elétricas de toda rede de alimentação dos aparelhos, e emissão de ART por profissional devidamente habilitado, com todos os encargos embutidos. Com instalação. | UND Cód: 01 | 08 | 4.940,00 | 39.520,00 |
3.2 | 345180-1 | AR CONDICIONADO SPLIT – DE PAREDE, CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO 18.000 BTUS COM VAZÃO DE AR 570 M³/H, COM APROXIMADAMENTE 20 (VINTE) METROS DE TUBULAÇÃO FRIGORÍGENA E DRENO EM MANGUEIRA FLEXÍVEL – Ar Condicionado Split – de parede, capacidade térmica de refrigeração 18.000 BTUS, com vazão de ar 570 m³/h, com aproximadamente 20(vinte) metros de tubulação frigorígena e dreno em mangueira flexível de 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. Eficiência EER 3,3 (w/w). Potência elétrica consumida refrigeração (w) 1066, c/regulagem de vazão, com Timer + Swing, Classificação A no Procel. Ciclo: Frio. Alimentação: 220V-60Hz individual e geral. Número de velocidades: Mínima 4. Modo de operação: Refrigeração e ventilação. Filtragem de Ar: duas filtragens, anti bactérias, fungos e ácaros. Compressor: Rotativo inverter. Fluido refrigerante: gás ecológico R- 410ª. Serpentina de Evaporador: Cobre. Controle remoto: Sem fio. Conteúdo extra: manual em português. Instalação: Com aproximadamente 20 (vinte) metros de tubulação frigorígena isolada termicamente com isolantes do tipo elastomérico com parede mínima 12mm e dreno em mangueira flexível 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. O cabeamento de alimentação e energia utilizado entre as unidades e até o QGBT, deve ser blindado tipo PP, toda estrutura elétrica está inclusa, com quadro de distribuição e disjuntores, independente da rede elétrica existente e deve ser dimensionada conforme as normas vigentes da ABNT, com alimentação 220V individual e geral, com sistema de segurança e desligamento individual e geral em uma única sala de comando. Todo cabeamento deve ser tubulado com tubo galvanizado dimensionado conforme as normas vigentes da ADNT. Deverá ser elaborado a cargo da Proponente, projeto de instalações elétricas de toda rede de alimentação dos aparelhos, e emissão de ART por profissional devidamente habilitado, com todos os encargos embutidos. Com instalação. | UND Cód: 01 | 03 | 5.680,00 | 17.040,00 |
3.3 | 389298-0 | AR CONDICIONADO SPLIT - DE PAREDE CAPACIDADE TÉRMICA DE REFRIGERAÇÃO 23.000 BTUS COM VAZÃO DE AR 1180 M³/H, COM APROXIMADAMENTE 08 (OITO) METROS DE TUBULAÇÃO FRIGORÍGENA E DRENO EM MANGUEIRA FLAXÍVEL – Ar Condicionado Split – de parede capacidade térmica de refrigeração 23.000 BTUS, com vazão de ar 1180 m³/h, com aproximadamente 08 (oito) metros de tubulação frigorígena e dreno em mangueira flexível de 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. Eficiência EER 3,4 (w/w). Potência elétrica consumida refrigeração (w) 2070, c/regulagem de vazão, com Timer + Swing, Classificação A no Procel. Ciclo: Frio. Alimentação: 220V-60Hz individual e geral. Número de velocidades: Mínima 4. Modo de operação: Refrigeração e ventilação. Filtragem de Ar: duas filtragens, anti bactérias, fungos e ácaros. Compressor: Rotativo inverter. Fluido refrigerante: gás ecológico R- 410A. Serpentina de Evaporador: Cobre. Controle remoto: Sem fio. Conteúdo extra: manual em português. Instalação: Com aproximadamente 08 (oito) metros de tubulação frigorígena isolada termicamente com isolantes do tipo elastomérico com parede mínima 13mm e dreno em mangueira flexível 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. O cabeamento de alimentação e energia utilizado entre as unidades e até o QGBT, deve ser blindado tipo PP, toda estrutura elétrica está inclusa, com quadro de distribuição e disjuntores, independente da rede elétrica existente e deve ser dimensionada conforme as normas vigentes da ABNT, com alimentação 220V individual e geral, com sistema de segurança e desligamento individual e geral em uma única sala de comando. Todo cabeamento deve ser tubulado com tubo galvanizado dimensionado conforme as normas vigentes da ADNT. Deverá ser elaborado a cargo da proponente, projeto de instalações elétricas de toda rede de alimentação dos aparelhos, e emissão de ART por profissional devidamente habilitado, com todos os encargos embutidos. Com instalação. | UND Cód: 01 | 12 | 7.160,00 | 85.92,00 |
3.5 | 358733-9 | AR CONDICIONADO SPLIT PISO TETO capacidade térmica de refrigeração 36.000 Btus, com vazão de ar 11,50 m³/h com aproximadamente 20 (vinte) metros de tubulação frigorígena e dreno em mangueira flexível de 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. Capacidade de refrigeração em (Kw/h) 8,79, Eficiência EER 3,03 (W/W). Potência elétrica consumida refrigeração (W) 2902, c/ regulagem de vazão, Com Timer + Swing, Classificação B no Procel. Ciclo: Frio. Alimentação: 220V-60Hz individual e geral. Número de velocidades: Mínima 3. Modo de operação: Refrigeração e ventilação. Filtragem de Ar: duas filtragens, anti bactérias, fungos e ácaros. Compressor: Rotativo fixo. Fluido refrigerante: gás ecológico R- 410A. Serpentina de Evaporador: Alumínio. Controle remoto: Sem fio. Conteúdo extra: manual em português. Instalação: Com aproximadamente 20 (vinte) metros de tubulação frigorígena isolada termicamente com isolantes do tipo elastomérico com parede mínima 13mm e dreno em mangueira flexível 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. O cabeamento de alimentação e energia utilizado entre as unidades e até o QGBT, deve ser blindado tipo PP, toda estrutura elétrica está inclusa, com quadro de distribuição e disjuntores, independente da rede elétrica existente e deve ser dimensionada conforme as normas vigentes da ABNT, com alimentação 220V individual e geral, com sistema de segurança e desligamento individual e geral em uma única sala de comando. Todo cabeamento deve ser tubulado com tubo galvanizado dimensionado conforme as normas vigentes da ADNT. Deverá ser elaborado a cargo da proponente, projeto de instalações elétricas de toda rede de alimentação dos aparelhos, e emissão de ART por profissional devidamente habilitado, com todos os encargos embutidos. Com instalação. | UND Cód: 01 | 06 | 8.532,00 | 51.192,00 |
3.6 | 280322-4 | AR CONDICIONADO SPLIT - PISO TETO Capacidade térmica de refrigeração 60.000 Btus, com vazão de ar 22,95m³/h, aproximadamente 20 (vinte) metros de tubulação frigorígena e dreno em mangueira flexível de 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. Capacidade de refrigeração em (Kw/h) 8,79, Eficiência EER 3,03 (W/W). Potência elétrica consumida refrigeração (W) 2902, c/ regulagem de vazão, Com Timer + Swing, Classificação B no Procel. Ciclo: Frio. Alimentação: 220V-60Hz individual e geral. Número de velocidades: Mínima 3. Modo de operação: Refrigeração e ventilação. Filtragem de Ar: duas filtragens, anti bactérias, fungos e ácaros. Compressor: Rotativo fixo. Fluido refrigerante: gás ecológico R- 410A. Serpentina de Evaporador: Alumínio. Controle remoto: Sem fio. Conteúdo extra: manual em português. Instalação: Com aproximadamente 20 (vinte) metros de tubulação frigorígena isolada termicamente com isolantes do tipo elastomérico com parede mínima 13mm e dreno em mangueira flexível 1/2” trançada, revestido de canaleta Split branca CB-60 extrusadasanti UV, até a parte externa do ambiente, o equipamento deve possuir suporte para máquina reforçado. O cabeamento de alimentação e energia utilizado entre as unidades e até o QGBT, deve ser blindado tipo PP, toda estrutura elétrica está inclusa, com quadro de distribuição e disjuntores, independente da rede elétrica existente e deve ser dimensionada conforme as normas vigentes da ABNT, com alimentação 220V individual e geral, com sistema de segurança e desligamento individual e geral em uma única sala de comando. Todo cabeamento deve ser tubulado com tubo galvanizado dimensionado conforme as normas vigentes da ADNT. Deverá ser elaborado a cargo da proponente, projeto de instalações elétricas de toda rede de alimentação dos aparelhos, e emissão de ART por profissional devidamente habilitado, com todos os encargos embutidos. Com instalação. | UND Cód: 01 | 03 | 8.980,00 | 26.940,00 |
TOTAL | R$ 328.006,00 | |||||
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.372/2021 – Processo n. 1816/2021 - ADJUDICA e HOMOLOGA: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 008/2020 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2020 Processo Administrativo nº. 0205034/2020, realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia - AL, “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, ESPECIFICADOS NOS LOTES 01 E 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO”, e que também servirá para atender as demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social do município de Nossa Senhora do Livramento/MT..TR n. 0119/2021 – PROCESSO -2189/2021, tendo como vencedora a Empresa: ECO 805 COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA– CNPJ nº. 39.548.763/0001-07, com o valor de R$ 328.006,00 (trezentos e vinte e oito mil e seis reais).
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Educação | FUNDEB | 2011 – Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb | 157 | 44.90.52.00 | 119 | R$ 97.937,00 |
Educação | FUNDEB | 2012 – Manutenção Educação Infantil - Creche | 176 | 44.90.52.00 | 119 | R$ 102.197,00 |
Educação | FUNDEB | 2104 – manutenção da Educação Infantil Pré Escola Fundeb | 189 | 44.90.52.00 | 119 | R$ 81.364,00 |
A. Social | Federal | 2082- Manutenção do programa IGDBF - Municipal | 230 | 44.90.52.00 | 129 | R$ 3.225,00 |
Saúde | Estadual | 2305 – Manutenção da Atenção Básica | 456 | 44.90.52.00 | 142 | R$ 43.283,00 |
TOTAL | R$ 328.006,00 | |||||
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 14 de Julho de 2021.
Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal