TERMO DE APOSTILAMENTO
16 de Julho de 2021
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 025/2020, proveniente do Pregão Presencial nº 034/2020, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.315/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento dos combustíveis e de alguns lubrificantes, destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2020/2021, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis e de alguns lubrificantes, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 025/2020.
Fica retificado os preços praticados no período de 15/07/2021 à 27/11/2021, com o valor a ser praticado a partir desta data.
Combustível: de 18/05/2021 à 15/07/2021
Lubrificantes: de 18/02/2021 à 15/07/2021
Valor atual
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR POR LITRO DE COMBUSTÍVEL R$ | VALOR POR UND LUBRIFICANTES |
| 01 | ALCOOL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 4,39 | _____ |
| 02 | GASOLINA ADITIVADA AUTOMOTIVA, PRODUZIDA DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,98 | _____ |
| 04 | OLEO DIESEL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,07 | _____ |
| 06 | OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10/S-50. | R$ 5,13 | ____ |
| 07 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA SISTEMAS DE TRANSMISSAO HIDRAULICA, QUE OPEREM EM CONDICOES SEVERAS DE PRESSAO E TEMPE, ISO 68, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO. | ____ | R$ 300,00 |
| 09 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO E DIFERENCIAL, ESPECIFICAÇÃO SAE 140 API/CL-5. (GALÃO 20 LT). | ____ | R$ 480,00 |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO, ESPECIFICACAO API GL-5 SAE 90, PARA MOTOR A ALCOOL E GASOLINA. | ____ | R$ 395,00 |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO - ATF | ____ | R$ 400,00 |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO K15 W 40, PARA USO NO MOTOR, K 15 W 40. | ____ | R$ 396,00 |
Combustível e Lubrificantes à partir de 15/07/2021 à 27/11/2021
| ITEM | DESCRIÇÃO | VALOR POR LITRO DE COMBUSTÍVEL R$ | VALOR POR UND LUBRIFICANTES |
| 01 | ALCOOL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 4,44 | _____ |
| 02 | GASOLINA ADITIVADA AUTOMOTIVA, PRODUZIDA DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 6,13 | _____ |
| 04 | OLEO DIESEL CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP. | R$ 5,17 | _____ |
| 06 | OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10/S-50. | R$ 5,23 | ____ |
| 07 | OLEO LUBRIFICANTE - PARA SISTEMAS DE TRANSMISSAO HIDRAULICA, QUE OPEREM EM CONDICOES SEVERAS DE PRESSAO E TEMPE, ISO 68, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO. | ____ | R$ 435,00 |
| 09 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO E DIFERENCIAL, ESPECIFICAÇÃO SAE 140 API/CL-5. (GALÃO 20 LT). | ____ | R$ 620,00 |
| 10 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSAO, ESPECIFICACAO API GL-5 SAE 90, PARA MOTOR A ALCOOL E GASOLINA. | ____ | R$ 399,00 |
| 12 | ÓLEO HIDRÁULICO - ATF | ____ | R$ 470,00 |
| 13 | OLEO LUBRIFICANTE - TIPO K15 W 40, PARA USO NO MOTOR, K 15 W 40. | ____ | R$ 450,00 |
Salto do Céu – MT, 15 de Julho 2021.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
Proprietária