CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2021
16 de Julho de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2021
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE UM NOVO BANCO DE DADOS, MELHORIA E ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE TRIBUTARIA PARA ADEQUAÇÕES DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO PARA EMISSÃO DE PROJEÇÕES DE VALORES CONFORME PROJETO LEI DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação de prestação de serviços para elaboração de um novo banco de dados, melhoria e atualização do Software Tributaria para adequações de informações do cadastro imobiliário para emissão de projeções de valores conforme Projeto Lei da Planta Genérica de valores e código Tributário Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 130/2021 Processo Administrativo 002411/2021 Dispensa de Licitação 053/2021.
DA DOTAÇÃO
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Secretaria Municipal de Finanças | Próprio | 2004- manutenção das atividades da Secretaria de Finanças | 36 | 3.3.90.39 | 100 | R$ 15.000,00 |
DA VIGÊNCIA
7.1. A vigência deste contrato será de 03 ( tres) meses, a contar a partir de sua assinatura
Nossa Senhora Do Livramento-MT, 15 de Julho de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
EMPRESA FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME
CNPJ nº. 14.722.241/0001-59,
Representada pela Socia Srº Sandra Maria Mendes da Silva,
RG: nº 2.520.046-1 SESP/MT e CPF nº 594.732.071-15,