“Dispõe sobre a nomeação de membros para nova composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – CTMA e dá outras providências.”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeado os membros da nova composição do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente – CTMA, com vigência até julho de 2023, conforme representatividades abaixo:

Representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente

Titular: Delci Caciano Pontes

Suplente: Casseano Germano dos santos

Representante do Comércio Local

Titular: Carlos Cardoso da Silva

Suplente: Larissa dos Santos Silva

Representante comunitário

Titular: Maria de Fatima Médis

Suplente: Nilton Cesar dos Santos

Representante da Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Ezenil de Moraes Magalhães

Suplente: José Inácio da Silva

Representante do Clube de Serviços

Titular: Rozalina Serenini

Suplente: Gleicia Nogueira da Silva

Art. 2º - Os conselheiros constituídos na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverão cumprir e fazer cumprir o que determina a legislação vigente e atualizações, se acaso, surgirem no decorrer do mandato.

Art. 3º - Os conselheiros ora nomeados nada receberão, sendo o exercício da função considerada serviço de relevância pública.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia - MT, 05 de julho de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal