PORTARIA Nº 306 /2021
19 de Julho de 2021
DE: 16 DE JULHO DE 2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA MICHELLY CAROLINA FERREIRA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES, Prefeito Municipal de Santo Antonio do Leste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 51 da Lei Federal nº 8.666/93.
RESOLVE;
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE para a servidora pública MICHELLY CAROLINA FERREIRA DO CARMO no período de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 09 de Julho de 2021 conforme consta no Atestado Médico, com término em 04 de Janeiro de 2022.
Art. 2º - Determinar a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, que tome as providências necessárias para a execução desta portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 16 DE JULHO DE 2021
JOSE ARIMATEIA VIEIRA ALVES
PREFEITO MUNICIPALRegistrada na Secretaria de Administração e Planejamento e Publicada por afixação em local de costume, conforme na legislação em vigor.
LUIS CARLOS REZENDE
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO