DECRETO MUNICIPAL Nº 081/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021.
19 de Julho de 2021
SÚMULA: ALTERA O DECRETO Nº 053 DE 20 DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO CONDUTOR DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-RAPS, CONFORME PORTARIA MS/GM Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA PESSOAS COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EGON HOEPERS, Prefeito do Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituído o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS, conforme Portaria MS/GM nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde; o qual terá o objetivo de ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral; promover o acesso das pessoas com transtornos mentais e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos pontos de atenção; e garantir a articulação e integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
Art. 2º. Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Grupo Condutor da Rede de Atenção Psicossocial-RAPS:
| Representação | Nome |
| Representante de Igreja | Luciana Claudia da Silva Duarte |
| Representante de Igreja | Joanildes Santana |
| Policia Militar | Anderson Ferreira Lemes dos Santos |
| Tecnologia da informação | Camila Taques Ferrreira |
| Secretaria Municipal de Administração | Marlene Correia Carnelocci |
| Secretaria Municipal de Educação | Celma Regina Mendes dos Santos |
| Secretaria Municipal de Saúde | Tahis Cristina Pelisão |
| Secretaria Municipal de Assistência Social | Adriana Nogarolli Borsato |
| Regulação Municipal | Beatriz Aparecida Brondani |
| Enfermeiro | Leonardo Carvalho Francisco |
| Enfermeiro | Otoniel Rodrigues de Souza |
| Representante do Conselho Municipal de Saúde | Caroline Alencar de Lima |
| Representante do Conselho Municipal de Saúde | Fernanda Souza Sales |
| Representante do Conselho Municipal de Saúde | Marivania de Souza Silva |
| Equipe Multidisciplinar | Kallita dos Anjos Moraes |
| Equipe Multidisciplinar | Walquiria Francini Tramontin |
| Equipe Multidisciplinar | Cinária O.S. Fonseca |
| Equipe Multidisciplinar | Lidia Araceli Grilo Taborda |
| Equipe Multidisciplinar | Fabiane Ferron |
| Equipe Multidisciplinar | Paula Hoeperc |
| ACS | Loreci Ana Basse Salvalaio |
| ACS | Joana Ribeiro da Silva |
| ACS | Najara Borges Xavier |
| ACS | Thauany Valeska de Freitas |
| ACS | Cristina Senger Oleinik |
| Proteção Social Básica | Ariolene Mendes de Melo |
| Proteção Social Especializada | Jessica S. Barros dos Santos |
| Proteção Social Básica e Especializada | Fabio Kunz da Silva |
| Comércio Local | Mariana Guimarães Cristofi |
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário em especial Decreto Municipal nº 053/2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM SANTA RITA DO TRIVELATO – MT, 16 DE JULHO DE 2021.
EGON HOEPERS
Prefeito Municipal