PORTARIA Nº 022/PREV-JUARA2021.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 020/PREV-JUARA/2021, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em em favor da Sra. Neuza Paulino do Santos em decorrência do falecimentodo servidorSr. Manoel Moreira dos Santos”.

A Secretária de Administração do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 020/PREV-JUARA/2021, publicada no JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - AMM, na data de 09 de julho de 2021, que concedeu o benefício de Pensão por Morte em decorrência do falecimento do servidor Sr. Sr. Manoel Moreira dos Santos, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 432.229 SSP/MT e CPF sob o nº 270.303.181-53, servidor aposentado compulsoriamente, Acórdão 781/2012 – TP, o equivalente a 100% (cem por cento) em favor da cônjuge Sra. Neuza Paulino dos Santos, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº 1889325-2 SSP/MT e CPF sob o nº 020.167.681-85, conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2021.07.00013P, a partir de 23/06/2021, data do requerimento do processo de pensão por morte.

Onde se Lê: (...) conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2020.07.00013P, a partir de 23/06/2021, data do requerimento do processo de pensão por morte (...).

Lêia-se:(...) (...) conforme processo administrativo do PREV-JUARA, n.º 2021.07.00013P, a partir de 23/06/2021, data do requerimento do processo de pensão por morte (...).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Juara - MT, 16 de Julho de 2021.

MÁRCIA REGINA FERNANDES DE ARAUJO Secretária Municipal de Administração

Homologo

CARLOS AMADEU SIRENA

Prefeito Municipal