PORTARIA-DRH Nº 432 de 13 de Julho de 2021.
19 de Julho de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 127 da Lei Municipal nº 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor JESSE RODRIGUES DOS REIS matricula nº 4544, cargo de Motorista CNH D, na data 10 de Junho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 06 de Julho de 2021 ao dia 20 de Julho de 2021 totalizando 15 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020