DE 14 DE JULHO DE 2021.

Designa o Engenheiro Responsável para ELABORAÇÃO, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO da Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, e Drenagem Superficial – Bairro Setor Oeste.

Abmael Borges da Silveira, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Engenheiro Civil, RAFAEL DOS SANTOS CORDEIRO, Matr. 3494 - CREA nº 241629546-2, como responsável pela ELABORAÇÃO DO PROJETO e ORÇAMENTO, assim como pela FISCALIZAÇÃO e EXECUÇÃO da Obra de construção de Faixas Elevadas em vias urbanas – Bairros Setor Norte, Setor Sul e Inconfidentes –, por meio de Execução Direta, com área total de 55,00 m². A obra está localizada na Avenida Brasil e Avenida Perimetral Sul, no município de Vila Rica-MT.

Paragrafo único – a prestação de serviço de que trata este caput é de forma direta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem dia 12/01/2021.

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal

Gestão 2021/2024