Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social de União do Sul – MT.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Conjuntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania, e a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social;

Considerando a necessidade de avaliar os avanços e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município de União do Sul;

DECRETA:

Art. 1º. Fica convocada a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no Município de União do Sul, no dia 25 de Agosto de 2021, à partir das 07:00 horas, nas dependências do Centro de Eventos “Agracidir Domingos Tomazzi”, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 16 de julho de 2021.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal