“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. ”

JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º- Fica nomeado os membros para a nova composição do Conselho Municipal de Cultura do Município de Curvelândia-MT, com vigência até julho de 2023, conforme indicação abaixo:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Patrícia Aguiar da Silva

Suplente: Lilian Aparecida Alves do Carmo

II – Representantes da Câmara Municipal:

Titular: Luiz Fernando do Nascimento Santos

Suplente: Claudinei Alves Nascimento

III – Representante dos Grupos de Jovens de Curvelândia:

Titular: Dionata de Souza Avelino

Suplente: Edivan da Silva Santos

IV - Representantes da Escola Estadual Boa Esperança:

Titular:Jaqueline Pinafo

Suplente: Darci Alves de Souza

V – Representante das Escolas Municipais:

Titular: Leliana Cebalho

Suplente: Kátia Marques Ferreira Moura

Art. 2º - O conselheiro constituído na forma disposta no Art. 1º deste Decreto deverá cumprir e fazer cumprir o que determina a Lei Municipal nº 021 de 12 de fevereiro do ano de 2001 e Lei Municipal nº 475 de 16 de Maio de 2018, bem como as Legislações Estaduais e Federais pertinentes a Programas Culturais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Curvelândia – MT, 08 de Julho de 2021.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal