TERMO DE DEFINITIVO

Identificação

Contrato Nº:	23/2018	TP 03/2018
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA NO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA – MT CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANINHAS ORÇAMENTARIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONVENIO N° 1260/2018- SECRETAIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID. MEDIANTE O REGIME DE PREÇO GLOBAL, CABERÁ A CONTRATADA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PERRAMENTAS MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE TODOS OS SERVIÇOS SEJAM DESENVOLVIDOS COM SEGURANÇA E QUALIDADE.
Contratante:	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT
Contratada:	A.S. CONSTRUTORA LTDA ME CNPJ 22.618.893/0001-76

Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, no que concerne aos elementos visíveis, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento Definitivo, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro, conforme Processo e contrato acima citado.

Ponte Branca, 20 de Janeiro de 2021.

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Thaynã Diniz Silva

CREA-MT 041231

TERMO DE DEFINITIVO

Identificação

Contrato Nº:	41/2020	CC 08/2020
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE PONTE DE MADEIRA SOBRE OS CORREGOS RETIRO DO BREJO E SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA – MT. A PONTE SOBRE O CORREGOP RETIRO DO BREJO TEM COMO CARACTERISTICA: LARGURA DE 4,5 M, COMPRIMENTO DE 12,0 M , E A PONTE SOBRE O CORREGO SÃO JOÃO TEM COMO CARACTERISTICA: LARGIURA 4,5 M E 26,0 M DE COMPRIMENTO FICANDO COM ÁREAS TOTAIS DE 54 M² E 117M² RESPECTIVAMENTE, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Contratante:	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT
Contratada:	CONSTRUTORA NETO E SANTOS LTDA CNPJ 07.360.460/000-70

Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, no que concerne aos elementos visíveis, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento Definitivo, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro, conforme Processo e contrato acima citado.

Ponte Branca, 22 de Fevereiro de 2021.

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Thaynã Diniz Silva

CREA-MT 041231

TERMO DE DEFINITIVO

Identificação

Contrato Nº:	22/2020	CC 06/2020
Objeto:	OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL E QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE VIAÇÃO E OBRAS DE PONTE BRANCA.
Contratante:	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT
Contratada:	MACHADO E CARVALHO CONSTRUÇÃO E COMERCIO CNPJ 10.392.08/0001-00

Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, no que concerne aos elementos visíveis, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento Definitivo, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro, conforme Processo e contrato acima citado.

Ponte Branca, 05 de Julho de 2021.

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Thaynã Diniz Silva

CREA-MT 041231

TERMO DE DEFINITIVO

Identificação

Contrato Nº:	05/2021	TP 01/2021
Objeto:	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIA URBANA COM SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS COMUM POR LED, BRAÇOS PARA LUMINÁRIA CABOS DE COBRE FLEXIVEL, RELE FOTOELETRICO, BASE PARA RALE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO N º884115/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA – PROGRAMA CALHA NORTE.
Contratante:	PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA - MT
Contratada:	RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI CNPJ 13.361.238/0001-94

Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, no que concerne aos elementos visíveis, e achando-se concluída, expediu-se o presente Termo de Recebimento Definitivo, cessando nesta data, a responsabilidade direta da firma sobre a obra, exceto quanto ao disposto no art. 618 do Código Civil Brasileiro, conforme Processo e contrato acima citado.

Ponte Branca, 09 de Julho de 2021.

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Thaynã Diniz Silva

CREA-MT 041231