EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 021/2021/PMNO
20 de Julho de 2021
REF. AO CHAMAMENTO PUBLICO 005/2021/PMNO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 107/2021/PMNO
CONTRATO Nº 047/2021/PMNO
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal o Senhor José Elpídio De Moraes Cavalcante, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.
CONTRATADA: MARIANA SEGATTO, residente e domiciliada na Rua Castelo Branco, nº 140, Bairro: Ouro Verde I, Nova Olímpia MT, CEP:78370-000, portador da cédula de identidade RG nº 2881585-8 SESP/MT e CPF: 397.025.628-30, credenciada como ENFERMEIRA, COREN Nº 559.732,
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT
MOTIVO: Justifica – se a rescisão, a mesma será credenciada pela OSCIP, conforme CI Nº 184/2021, oriunda a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I LEI 8666/93 ART. 79.
Nova Olímpia-MT, 04 julho de 2021.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE
PREFEITO MUNICIPAL