DECRETO Nº 00033/2021
20 de Julho de 2021
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
| DECRETA |
O Senhor ANTONIO MAFINI, Prefeito Municipal Municipal de NOVO MUNDO, estado do Mato Grosso, no uso d atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 00510/2020 , e em consonância com a Lei Federal 4320/64
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento Anual do Município, um Crédito Adicional Suplementar, no valor R$: 1.156.000,00 (hum milhão cento e cinquenta e seis mil reais), destinado a reforçar as seguintes dotações do Orçamento Programa vigente:
02.001-CHEFIADE GABINETE
Anul. Total ou Parcial de Dotação
02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 20.000,00
Sub-Total: 20.000,00
02.002-ASSESSORIADE COMUNICACAO MUNICIPAL
02.002.24.131.0008.2010.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
Sub-Total: 1.000,00
02.003-ASSES. PLANEJ. E DESENV. SUSTENTAVEL
02.003.04.122.0002.2007.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0100000000-Recursos Ordinários 4.000,00
Sub-Total: 4.000,00
02.004-COORDENAÇÃO MUNCIPAL DE PROTECAO E DEFESA C
02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
Sub-Total: 2.000,00
02.005-PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO
02.005.03.092.0024.2008.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 4.000,00
02.005.03.092.0024.2008.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00
Sub-Total: 9.000,00
03.001-GABINETEDO SECRETARIO ADMINISTRACAO
| 03.001.04.122.0002.1007.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 20.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 5.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 25.000,00 |
| 03.001.04.122.0002.2015.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 17.000,00 |
| Sub-Total: | 67.000,00 |
| 04.003-DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO |
DECRETO Nº 00033/2021
04.003.04.129.0002.2123.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 35.000,00
Sub-Total: 35.000,00
05.001-GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO
05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 9.000,00 05.001.12.361.0003.2026.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 3.000,00
Sub-Total: 12.000,00
05.003-FUNDEB 40%
05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 4.000,00
05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 100.000,00
05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 24.000,00
Sub-Total: 128.000,00
05.008-DEPARTAMENTO DE CULTURA
05.008.13.392.0007.2030.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
Sub-Total: 1.000,00
06.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS
06.001.10.122.0021.2107.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00 06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 28.000,00
06.001.10.122.0021.2107.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 13.000,00 06.001.10.122.0021.2107.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 12.000,00
06.001.10.122.0021.2113.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 2.000,00 06.001.10.122.0021.2113.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 10.000,00
06.001.10.122.0021.2113.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0146074000-Acoes de saude para o enfrentamento do Coronavirus - COVID 19 2.000,00
Sub-Total: 68.000,00
06.002-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ATENCAO BASICA
06.002.10.301.0016.2040.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.000,00 06.002.10.301.0016.2041.3.3.9.0.34.00.00.00 DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES CONTR. DE TERCEI
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 60.000,00
06.002.10.301.0016.2041.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 15.000,00 06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado 20.000,00
DECRETO Nº 00033/2021
06.002.10.301.0016.2042.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado 4.000,00
Sub-Total: 100.000,00
06.003-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MEDIA E ALTA COM
06.003.10.302.0017.2044.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
| 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 10.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2045.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 0142000000-Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Estado | 5.000,00 |
| 06.003.10.302.0017.2045.3.3.7.1.70.00.00.00 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO 0102000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde | 80.000,00 |
| Sub-Total: | 95.000,00 |
06.005-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SA
06.005.10.304.0019.2047.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0146000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 5.000,00
Sub-Total: 5.000,00
07.001-GABINETEDO SECRETARIO DE ASSISTENCIA SOCIA
07.001.08.243.0011.2056.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 2.000,00
07.001.08.244.0011.2055.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 10.000,00
Sub-Total: 12.000,00
07.002-FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
| 07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.11.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 2.000,00 |
| 07.002.08.244.0011.2058.3.1.9.0.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.000,00 |
| 07.002.08.244.0028.2099.3.3.9.0.30.00.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
0143000000-Transferência de Recursos do Estado para ações de Assistência Social 5.000,00
Sub-Total: 8.000,00
08.001-GABINETE DO SECRETARIO (SEACI)
08.001.20.122.0004.2065.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0100000000-Recursos Ordinários 1.000,00
08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinários 5.000,00
08.001.20.122.0004.2065.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 11.000,00
Sub-Total: 17.000,00
09.001-GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE E OBRA
| 09.001.15.451.0002.1059.4.4.9.0.51.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OBRAS E INSTALACOES | 40.000,00 |
| 09.001.15.451.0009.1056.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | 3.000,00 |
| 09.001.15.451.0009.1056.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 40.000,00 |
DECRETO Nº 00033/2021
| 09.001.15.452.0009.1055.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0100000000-Recursos Ordinários | 3.000,00 | |
| 09.001.15.752.0009.2021.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0117000000-Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP | 15.000,00 | |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 | |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 | |
| 09.001.26.782.0012.2075.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 48.000,00 | |
| Sub-Total: | 174.000,00 | |
| 09.002-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E SERVICOS RURAIS | ||
| 09.002.26.782.0012.2128.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 90.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.1.9.1.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OBRIGACOES PATRONAIS | 1.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | 180.000,00 |
| 09.002.26.782.0012.2129.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 127.000,00 |
| Sub-Total: | 398.000,00 | |
| Total Parcial Suplementado: | 1.156.000,00 | |
Art. 2º - Para cobertura do presente Crédito, anular-se-á parcialmente a seguinte dotação do Orçamento Programa vigente:
02.001-CHEFIADE GABINETE
Anul. Total ou Parcial de Dotação
02.001.04.122.0002.2003.3.3.9.0.35.00.00.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
0100000000-Recursos Ordinários 30.000,00
Sub-Total: 30.000,00
02.002-ASSESSORIADE COMUNICACAO MUNICIPAL
02.002.24.131.0008.2010.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 10.000,00
02.002.24.131.0008.2010.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinários 4.999,00
Sub-Total: 14.999,00
02.003-ASSES. PLANEJ. E DESENV. SUSTENTAVEL
02.003.04.122.0002.2007.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 18.000,00
Sub-Total: 18.000,00
02.004-COORDENAÇÃO MUNCIPAL DE PROTECAO E DEFESA C
| 02.004.04.182.0002.2115.3.1.9.0.04.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 3.999,00 |
| 02.004.04.182.0002.2115.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | 4.999,00 |
| 02.004.04.182.0002.2115.3.3.9.0.32.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | 3.999,00 |
02.005-PROCURADORIAGERAL DO MUNICIPIO
DECRETO Nº 00033/2021
Sub-Total: 12.997,00
02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0100000000-Recursos Ordinários 50.000,00
02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0100000000-Recursos Ordinários 25.000,00
02.005.03.092.0024.2008.3.1.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS
0100000000-Recursos Ordinários 3.500,00
Sub-Total: 78.500,00
03.002-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
| 03.002.04.128.0002.2118.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | ||
| 03.002.04.128.0002.2118.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 | ||
| 03.002.04.128.0002.2118.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | ||
| Sub-Total: | 11.997,00 | ||
| 03.003-DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITACOES E CONTR | |||
| 03.003.04.122.0002.2120.3.1.9.1.13.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OBRIGACOES PATRONAIS | 10.000,00 | |
| 03.003.04.122.0002.2120.3.3.9.0.30.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | MATERIAL DE CONSUMO | 9.000,00 | |
| 03.003.04.122.0002.2120.3.3.9.0.40.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE | 14.000,00 | |
| Sub-Total: | 33.000,00 | ||
| 03.005-DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO E | FROTAS | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 15.000,00 | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 0100000000-Recursos Ordinários | 2.900,00 | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0100000000-Recursos Ordinários | 4.999,00 | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0100000000-Recursos Ordinários | 1.999,00 | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 4.600,00 | ||
| 03.005.04.122.0002.2125.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 12.999,00 | ||
| Sub-Total: | 44.496,00 | ||
| 03.007-UNIDADE DE SERVICOS CONVENIADOS | |||
| 03.007.04.122.0002.2127.3.3.9.0.33.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.999,00 | |
| 03.007.04.122.0002.2127.3.3.9.0.39.00.00.00 0100000000-Recursos Ordinários | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 14.999,00 | |
DECRETO Nº 00033/2021
03.007.04.122.0002.2127.4.4.9.0.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0100000000-Recursos Ordinários 4.999,00
Sub-Total: 21.997,00
04.001-GABINETE DO SECRETARIO FINANCAS
04.001.04.122.0002.2018.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0100000000-Recursos Ordinários 25.000,00
04.001.04.122.0002.2018.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0100000000-Recursos Ordinários 20.000,00
Sub-Total: 45.000,00
04.002-DEPARTAMENTODE CONTABILIDADE
| 04.002.04.123.0002.2122.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0100000000-Recursos Ordinários | 45.000,00 |
| 04.002.04.123.0002.2122.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0100000000-Recursos Ordinários | 50.000,00 |
| 04.002.04.123.0002.2122.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE 0100000000-Recursos Ordinários | 20.000,00 |
| Sub-Total: | 115.000,00 |
| 04.003-DEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO |
04.003.04.129.0002.2123.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0100000000-Recursos Ordinários 10.000,00
04.003.04.129.0002.2123.3.3.9.0.40.00.00.00 LOCACAO DE QUIPAMENTO E SOFTWARE
0100000000-Recursos Ordinários 15.000,00
Sub-Total: 25.000,00
05.001-GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO
05.001.12.122.0003.1014.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 14.999,00 05.001.12.122.0003.1014.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 14.999,00
05.001.12.125.0003.2022.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.999,00 05.001.12.125.0003.2022.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.999,00
05.001.12.125.0003.2022.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.999,00 05.001.12.125.0003.2022.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 6.999,00
05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 60.000,00 05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 30.000,00
05.001.12.361.0003.2026.3.1.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.999,00 05.001.12.361.0003.2026.3.3.9.0.14.00.00.00 DIARIAS - CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 15.000,00
05.001.12.361.0003.2026.3.3.9.0.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 10.000,00 05.001.12.361.0003.2026.3.3.9.0.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 50.000,00
DECRETO Nº 00033/2021
05.001.12.361.0003.2026.3.3.9.0.91.00.00.00 SENTENCAS JUDICIAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 4.999,00
Sub-Total: 226.992,00
05.002-FUNDEB 60%
05.002.12.361.0026.2031.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 80.000,00
05.002.12.361.0026.2031.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 30.000,00
05.002.12.365.0026.2090.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0118000000-Transferências do FUNDEB 60% 10.000,00
Sub-Total: 120.000,00
05.003-FUNDEB 40%
05.003.12.361.0026.2033.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0119000000-Transferências do FUNDEB 40% 10.000,00
Sub-Total: 10.000,00
05.004-DEPARTAMENTODE APOIO EDUCACIONAL
05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.0.04.00.00.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 100.000,00 05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.0.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 53.022,00
05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.0.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 40.000,00 05.004.12.361.0003.2032.3.1.9.1.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
0101000000-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 60.000,00
Sub-Total: 253.022,00
05.006-DIVISAO DE ALIMENTACAO ESCOLAR
05.006.12.306.0003.2024.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
0100000000-Recursos Ordinários 60.000,00
Sub-Total: 60.000,00
05.007-DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
05.007.27.812.0007.1075.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
0124000000-Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à educação/saúde/assistê 25.000,00 05.007.27.812.0007.1075.4.4.9.0.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
| 0100000000-Recursos Ordinários | 10.000,00 | |
| Sub-Total: | 35.000,00 | |
| Total Parcial Reduzido: | 1.156.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Poder Executivo Municipal.
NOVO MUNDO, 03, Maio de 2021
ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal