ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 169/2021
20 de Julho de 2021
Aos 16 dias do mês de julho do ano de Dois Mil e Vinte e Um, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 147/2021 na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2021 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 15/07/2021, cujo objetivo é ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER A DEMANDA DO CAPS,ATENDENDO AS DEMANDA DA SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009,Decreto Municipal nº 128 e 248/2020 e, DECRETO 030/2021, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente ao PROCESSO LICITATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) Realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) Realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, os fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 19 de julho de 2022.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, os fornecedores e as especificações dos serviços registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 14.805.780/0001-51
END.: RUA JACINTO LEÃO DA SILVA, N° 1464, QD 02 LT 03A, SETOR VILA CEARÁ CIDADE: ARAGARÇAS – GO CEP: 76.240-000
TELEFONE/FAX: (64) 3638-3218 EMAIL: licitacao@s3mconsultorias.com.br
DADOS BANCÁRIOS: BANCO AMAZÔNIA (003), AGÊNCIA: 067 C/C: 71423-2
ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 e 115.
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. BETHA | QTD | UND | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
| 01 | 00023841 | 133124601 | 10 | UND | AGULHA - DO TIPO ESMIRNA, FABRICADA EM MATERIAL DO TIPO NIQUELADO ACO INOX, COM REGUA, COM DIMENSOES APROXIMADAS DE 15CM DE LARGURA, 20CM DE COMPRIMENTO, PESANDO APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS | NYBC | R$ 45,97 | R$ 459,70 |
| 02 | 270116-2 | 133124599 | 40 | UND | AGULHA - EM ACO, Nº 12, PARA USO EM MAQUINA DE COSTURA | SINGER | R$ 1,42 | R$ 56,80 |
| 03 | 121571-0 | 133124553 | 20 | UND | AGULHA - EM ALUMINIO ANODIZADO OU SUPERIOR, N. 4,5, PARA CROCHE | NYBC | R$ 3,86 | R$ 77,20 |
| 04 | 00058428 | 133124633 | 10 | UND | AGULHA AÇO NIQUELADO TAPESTRY SEM PONTA MANUAL 52 MM PARA BORDAR | EVOLVERE | R$ 1,17 | R$ 11,70 |
| 05 | 00058429 | 133124634 | 10 | UND | AGULHA AÇO NIQUELADO TAPESTRY SEM PONTA MANUAL 56 MM PARA BORDAR | EVOLVERE | R$ 1,17 | R$ 11,70 |
| 06 | 00058430 | 133124635 | 10 | UND | AGULHA AÇO NIQUELADO TAPESTRY SEM PONTA MANUAL 60 MM PARA BORDAR | EVOLVERE | R$ 1,17 | R$ 11,70 |
| 07 | 00058431 | 133124636 | 10 | UND | AGULHA AÇO NIQUELADO TAPESTRY SEM PONTA MANUAL 70 MM PARA BORDAR | EVOLVERE | R$ 1,17 | R$ 11,70 |
| 08 | 0001263 | 133122293 | 10 | UND | AGULHAS PARA BARBANTE Nº 3.5 | CORRENTE | R$ 4,65 | R$ 46,50 |
| 09 | 126311-0 | 133122295 | 25 | UND | AGULHAS SEM PONTA PARA BORDADOS VAGONITE | CORRENTE | R$ 1,25 | R$ 31,25 |
| 10 | 00015195 | 133124602 | 25 | UND | ARCO TIPO BAMBOLE TUBO DE POLIETILENO APROXIMADO 95 CM ARCO SEM DECORAÇÕES PARA EXERCICIOS FISICOS ALTA DENSIDADE CONSTRUIDO EM PLASTICO OU SIMILAR QUALIDADE | NAKA | R$ 3,99 | R$ 99,75 |
| 11 | 419784-4 | 133124573 | 10 | UND | ARGILA - ARGILA EXPANDIDA, PARA ORNAMENTACAO DE VASOS E JARDINS EMBALAGEM COM APROXIMADAMENTE 1 KILO. | CINEXPAN | R$ 6,04 | R$ 60,40 |
| 12 | 174973-0 | 133124603 | 25 | UND | ARO EM PLASTICO, TIPO BAMBOLE COLORIDO APROXIMADAMENTE 85 CM DE DIAMETRO COMPOSIÇÃO PLASTICO PREFERENCIALMENTE POLIETILENO ALTA DENSIDADE OU SUPERIOR | NAKA | R$ 4,76 | R$ 119,00 |
| 13 | 326235-9 | 244 | 20 | RL | BARBANTE PARA ARTESAO 100% CONFECCIONADO EM ALG. CRU, 06 FIOSTRANÇADOS DE APROXIMADAMENTE 600GR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE. | SÃO JOÃO | R$ 19,24 | R$ 384,80 |
| 14 | 324204-8 | 245 | 10 | RL | BARBANTE PARA ARTESAO 100% CONFECCIONADO EM ALG. CRU, 08 FIOSTRANÇADOS DE APROXIMADAMENTE 600GR. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DADOS DO FABRICANTE | SÃO JOÃO | R$ 19,51 | R$ 195,10 |
| 15 | 00014676 | 33120852 | 10 | UND | BARBANTE PARA CROCHE Nº 06, COR AZUL PISCINA OU OUTRA COR SEMELHANTE COMPOSICAO: 85% ALGODAO, PESO APROXIMADO 700g, | SÃO JOÃO | R$ 19,06 | R$ 190,60 |
| 16 | 00014676 | 133124604 | 10 | UND | BARBANTE PARA CROCHE Nº 06, COR VERMELHO ESCARLATE OU OUTRA COR SEMELHANTE COMPOSICAO: 85% ALGODAO, PESO APROXIMADO 700g | SÃO JOÃO | R$ 19,29 | R$ 192,90 |
| 17 | 00015910 | 33120851 | 10 | UND | BARBANTE PARA CROCHE Nº 08, COMPOSICAO: 85% ALGODAO, PESO APROXIMADO 700g, COR AZUL PISCINA OU OUTRA COR SEMELHANTE | SÃO JOÃO | R$ 17,04 | R$ 170,40 |
| 18 | 00015910 | 133124605 | 10 | UND | BARBANTE PARA CROCHE Nº 08, COMPOSICAO: 85% ALGODAO, PESO APROXIMADO 700GRAMAS, COR VERMELHO ESCARLATE OU OUTRA COR SEMELHANTE | SÃO JOÃO | R$ 19,05 | R$ 190,50 |
| 19 | 309956-3 | 133124608 | 4 | UND | BOLA TERAPEUTICA - COMPOSTA EM LATEX ESPECIAL COM ESPESSURA MINIMA DE 3,00MM, FORMATO ROLO, MODELO FEIJAO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 95,00 X 70,00CM, AZUL. | ARKTUS | R$ 161,95 | R$ 647,80 |
| 20 | 139684-6 | 133124610 | 4 | UND | BOLA TERAPEUTICA TIPO BOBATH PARA PILATES, FABRICADA EM LATEX, SUPORTA ATÉ 200 KG, SISTEMA ANTI ESTOURO, TAMANHO APROXIMADO 95 CM, COR AZUL PREFERENCIALMENTE. | ARKTUS | R$ 267,05 | R$ 1.068,20 |
| 21 | 00016202 | 133124609 | 4 | UND | BOLA TERAPEUTICA TIPO SUIÇA PARA PILATES, FABRICADA EM LATEX SUPORTA ATÉ 200 KG, SISTEMA ANTI ESTOURO , TAMANHO APROXIMADO 75 CM, COR VERMELHO MERCURIO PREFERENCIALMENTE. | ARKTUS | R$ 167,09 | R$ 668,36 |
| 22 | 228416-6 | 133124613 | 30 | UND | BONECAS EM PARTES - PLASTICO, CABECA DE BONECA, ROSTO PARA PINTURA, TAMANHO MEDIO | FB | R$ 7,64 | R$ 229,20 |
| 23 | 68508-9 | 133124646 | 5 | UND | BROCHA PARA PINTURA EM TECIDO DE PELO COM CABO DE MADEIRA TAMANHO N 00 FORMATO REDONDO | FB | R$ 6,72 | R$ 33,60 |
| 24 | 68508-9 | 133124647 | 5 | UND | BROCHA PARA PINTURA EM TECIDO DE PELO COM CABO DE MADEIRA TAMANHO N 0 FORMATO REDONDO | FB | R$ 5,68 | R$ 28,40 |
| 25 | 68508-9 | 133124648 | 5 | UND | BROCHA PARA PINTURA EM TECIDO DE PELO COM CABO DE MADEIRA TAMANHO N 2 FORMATO REDONDO | FB | R$ 5,84 | R$ 29,20 |
| 26 | 68508-9 | 133124649 | 5 | UND | BROCHA PARA PINTURA EM TECIDO DE PELO COM CABO DE MADEIRA TAMANHO N 4 FORMATO REDONDO | FB | R$ 7,91 | R$ 39,55 |
| 27 | 68508-9 | 133124650 | 5 | UND | BROCHA PARA PINTURA EM TECIDO DE PELO COM CABO DE MADEIRA TAMANHO N 6 FORMATO REDONDO | FB | R$ 8,04 | R$ 40,20 |
| 28 | 0008605 | 133124614 | 20 | UND | CAIXA DE MADEIRA EM MDF COM TAMPA E DOBRADIÇAS. MEDIDAS APROXIMADAS 25 X 15 CM | IMPERIUM | R$ 19,44 | R$ 388,80 |
| 29 | 00039221 | 133124616 | 100 | UND | CHAVEIRO - EM ACRILICO, COM ARGOLA E CORRENTE, COM LOGO DOS PROJETOS SOCIAIS DOS DOIS LADOS. DIMENSOES MINIMA ALTURA: 10 MM, LARGURA 40 MM, COMPRIMENTO45 MM, PESO: 15 GOLA E CORRENTE MEDIDAS APROXIMADAS 4,5 X 4 CM | ACRIL | R$ 6,97 | R$ 697,00 |
| 30 | 350347-0 | 133123683 | 12 | UND | COLA PARA TECIDO - LIQUIDA, ATOXICA, NA COR TRANSPARENTE, PARA TECIDO, LAVAVEL, BICO APLICADOR FRASCO 90 GRAMAS | KIT | R$ 2,47 | R$ 29,64 |
| 31 | 195559-4 | 133124624 | 40 | FR | COLA - LIQUIDA, TRANSPARENTE, PARA ISOPOR, SECAGEM RAPIDA, EM FRASCO COM 40G | KIT | R$ 2,52 | R$ 100,80 |
| 32 | 322632-8 | 288 | 40 | UND | COLA BRANCA 90 GRAMAS PRODUTO ATOXICO E LAVAVEL DEVE POSSUIR CERTIFICADO DE SEGURANÇA DO INMETRO. | KIT | R$ 1,57 | R$ 62,80 |
| 33 | 244101-2 | 291 | 50 | UND | COLA GLITTER 23 GR; USO ESCOLAR; BICO APLICADOR QUE FACILITA PINTURA. POSSUI BRILHO; ATOXICO; LAVAVEL; DENSIDADE APROXIMADA 1 G/ML. CORES VARIADAS. | KIT | R$ 2,67 | R$ 133,50 |
| 34 | 217055-8 | 292 | 20 | UND | COLA INSTANTANEA DE 100G, A BASE DE ETILCIANOACRILATODESENVOLVIDO PARA COLAGENS QUE NECESSITAM DE ALTA VELOCIDADE DE CURA E EXCELENTE RESISTÊNCIA. O PROCESSO DE CURA INICIA-SE QUANDO UMA FINA CAMADA DE ADESIVO É APLICADA ENTRE AS SUPERFÍCIES ENTRANDO EM CONTATO COM A UMIDADE DO AR ATMOSFÉRICO. POSSUI BAIXA VISCOSIDADE, É UM ADESIVO DE USO GERAL. ADERE UMA AMPLA VARIEDADE DE METAIS, PLÁSTICOS, BORRACHAS, MADEIRA PORCELANA, COURO E OUTROS MATERIAIS. VISCOSIDADE DE 40 A 60CPS A 25 °C, SOLÚVEL EM MEK, ACETONA, NITROMETANO. | KIT | R$ 15,56 | R$ 311,20 |
| 35 | 00037563 | 133124606 | 500 | UND | COLA QUENTE EM BASTÃO SILICONE TAMANHO PEQUENO TRANSPARENTE. | KIT | R$ 0,81 | R$ 405,00 |
| 36 | 00037564 | 133124600 | 6 | PCT | COLA QUENTE EM BASTÃO, SILICONE, TRANSPARENTE TAMANHO GRANDE PACOTE COM 1 KILO. | KIT | R$ 35,42 | R$ 212,52 |
| 37 | 191393-0 | 133124625 | 30 | UND | COLCHONETE - EM BORRACHA EVA, REVESTIMENTO EM COURVIN, MEDINDO APROXIMADAMENTE: 0,91CM X 0,45CM, NA COR AZUL, ESPESSURA MINIMA: 10,00 MM | KIT | R$ 42,96 | R$ 1.288,80 |
| 38 | 238777-8 | 707 | 50 | MT | CORDA DE NYLON ESPESSURA MINIMA 10 MM | KIT | R$ 2,97 | R$ 148,50 |
| 39 | 0009564 | 133124627 | 30 | UND | EMBORRACHADO - EM EVA, TIPO PLACA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,5 M X 0,80 M, COM ESPESSURA MINIMA DE 1,00MM, CORES DIVERSAS | KIT | R$ 59,49 | R$ 1.784,70 |
| 40 | 0001168 | 14460 | 4 | UND | ESTILETE EMBORRACHADO LARGURA MINIMA DA LÂMINA 18 MM COMPRIMENTO MINIMO DO ESTILETE 165 MM | KIT | R$ 7,43 | R$ 29,72 |
| 41 | 417677-4 | 33121548 | 5 | UND | FAIXA ELASTICA PARA FISIOTERAPIA, DIMESÕES APROXIMADAS 1,50 M X 15CM DE RESISTENCIA EXTRA FORTE | KIT | R$ 49,45 | R$ 247,25 |
| 42 | 261272-0 | 312 | 10 | RL | FITA DECORATIVA CORES VARIADAS ROLO COM 10 METROS COMPOSIÇÃO CETIM COMUM 100 % POLIAMIDA, LARGURA APROXIMADA 7 MM. | KIT | R$ 12,25 | R$ 122,50 |
| 43 | 00012253 | 313 | 5 | CX | GIZ A BASE DE CERAS E PIGMENTOS; USO INFANTIL/ESCOLAR; ATÓXICO; NÃO MANCHA AS MÃOS; NÃO AGRIDE A CAMADA DE OZÔNIO CAIXA CONTENDO 12 BASTÕES DE DIVERSAS CORES. | KIT | R$ 4,70 | R$ 23,50 |
| 44 | 0004209 | 133124644 | 100 | UND | IMA - DO TIPO BOTAO, REDONDO, MEDIDA APROXIMADA 3X8MM, PARA GELADEIRA | KIT | R$ 0,53 | R$ 53,00 |
| 45 | 400972-0 | 119047 | 50 | UND | ISOPOR - BOLA DE ISOPOR - EPS -REDONDA,10MM, NA COR BRANCA | KIT | R$ 0,09 | R$ 4,50 |
| 46 | 401625-4 | 119048 | 50 | UND | ISOPOR BOLA DE ISOPOR REDONDA APROXIMADAMENTE 35 MM NA COR BRANCA | KIT | R$ 0,21 | R$ 10,50 |
| 47 | 0005181 | 119049 | 50 | UND | ISOPOR BOLA DE ISOPOR REDONDA APROXIMADAMENTE 90 MM NA COR BRANCA | KIT | R$ 1,12 | R$ 56,00 |
| 48 | 246072-6 | 133124632 | 50 | UND | ISOPOR TIPO FOLHA DIMENSÕES APROXIMADAS (50 X 100 X 20) MM (L X C X D) N COR BRANCA | KIT | R$ 5,38 | R$ 269,00 |
| 49 | 248802-7 | 133122305 | 3 | CX | JOGO DE BARALHO DE PAPELÃO C/52 CARTAS | KIT | R$ 10,57 | R$ 31,71 |
| 50 | 283237-2 | 133121757 | 3 | UND | JOGO DE DAMAS EM PLASTICO COM 32 PEÇAS. | KIT | R$ 21,87 | R$ 65,61 |
| 51 | 00017139 | 3119574 | 2 | UND | JOGO DE MEMÓRIA TIPO QUEBRA CABEÇAS NÍVEL DIFICIL | KIT | R$ 85,61 | R$ 171,22 |
| 52 | 0000797 | 133122312 | 2 | UND | JOGO DE QUEBRA CABEÇA NÍVEL FÁCIL | KIT | R$ 30,92 | R$ 61,84 |
| 53 | 00014511 | 133122313 | 5 | UND | JOGO DE QUEBRA CABEÇA NÍVEL MÉDIO | KIT | R$ 43,12 | R$ 215,60 |
| 54 | 329611-3 | 133124638 | 10 | CX | LAPIS DE COR EM MADEIRA FORMATO REDONDO GRANDE C/ 48 CORES FABER CASTELL OU SUPERIOR | KIT | R$ 51,62 | R$ 516,20 |
| 55 | 227682-8 | 133124652 | 50 | UND | LINHA - ALGODAO, ESPESSURA APROXIMADA DE 1MM, BORDADO, CORES VARIADAS PARA PONTO CRUZ E VAGONITE NOVELO DE NO MINIMO 85 METROS | KIT | R$ 5,38 | R$ 269,00 |
| 56 | 390202-1 | 133124651 | 40 | RL | LINHA - LINHA DE CROCHE 100% ALGODAO, COM ESPESSURA DE FIO NE 8/2 COM 1.000 METROS, NA CORES VARIADAS, CROCHE | KIT | R$ 15,86 | R$ 634,40 |
| 57 | 391418-6 | 133124654 | 30 | UND | LIXAS DE CARBONO/METAL, NUMERO 150 PARA LIXAR MADEIRA | KIT | R$ 1,08 | R$ 32,40 |
| 58 | 00014702 | 133124631 | 5 | KG | MATERIAL PARA ENCHIMENTO - FIBRA VIRGEM SILICONADA TELANIPO PACOTE COM 01 KG 100% FIBRA VIRGEM PARA ENCHIMENTO DE BRINQUEDOS, SACHES, ALMOFADAS, TRAVESSEIROS, ESTOFADOS E BICHOS DE PELUCIA. | KIT | R$ 37,71 | R$ 188,55 |
| 59 | 00032875 | 133124640 | 1 | PCT | OLHO MÓVEL PARA ARTESANATO - BISCUIT TAM MÉDIO PCT C/ 100 UN | KIT | R$ 6,84 | R$ 6,84 |
| 60 | 193292-6 | 133124877 | 50 | PCT | PALITO DE PICOLÉ EM MADEIRA TAMANHO APROXIMADO 12 CM COM FORMATO CHATO/ ARREDONDADO PACOTE COM 100 UNIDADES. | KIT | R$ 4,60 | R$ 230,00 |
| 61 | 406305-8 | 33120769 | 20 | PCT | PALITO EM MADEIRA PARA CHURRASCO MEDINDO 3,5 X 250 MM COM FORMATO REDONDO PACOTE COM 100 UNIDADES | KIT | R$ 7,33 | R$ 146,60 |
| 62 | 169034-5 | 133124878 | 100 | UND | PAPEL CAMURÇA MEDIDAS APROXIMADAS 40 X 60 CM, CORES DIVERSAS | KIT | R$ 1,11 | R$ 111,00 |
| 63 | 00030460 | 133124882 | 50 | UND | PAPEL CARBONO PARA COSTURA COR AMARELO DIMENSOES APROXIMADAS 44 X 66 CM. | KIT | R$ 2,36 | R$ 118,00 |
| 64 | 0002031 | 347 | 50 | UND | PAPEL CARTOLINA, GRAMATURA MINIMA DE 150 G/M CONFECCIONADA EM FIBRA DE CELULOSE VEGETAL. DIMENSÕES MINIMAS 50 X 66 CM EM CORES VARIADAS. | KIT | R$ 0,85 | R$ 42,50 |
| 65 | 0005235 | 133124552 | 30 | UND | PAPEL DECOUPAGE - COM APROXIMADAMENTE 49 CM X 34,3 CM. FIGURAS VARIADAS | KIT | R$ 4,11 | R$ 123,30 |
| 66 | 40371-7 | 133124879 | 30 | UND | PAPEL MANTEIGA MEDIDAS APROXIMADAS 33 X 17 CM COR BRANCA | KIT | R$ 1,20 | R$ 36,00 |
| 67 | 322815-0 | 133123319 | 1 | PCT | PAPEL TEXTURIZADO BRANCO A4 TEXTURA VERGÊ MEDIDAS APROXIMADAS 210MMX297MM PESO APROXIMADO 180 GRAMAS COM 50 FOLHAS | KIT | R$ 15,52 | R$ 15,52 |
| 68 | 00015793 | 346 | 150 | UND | PAPEL TIPO CARTÃO DIMENSÕES APROXIMADAS 50 X 60 CM EM CORES VARIADAS | KIT | R$ 1,64 | R$ 246,00 |
| 69 | 272062-0 | 133123712 | 2 | CX | PECA ARTESANAL - EM ALUMINIO, FRISADORES (FORMA) PARA FLORES ARTIFICIAL E.V.A., TECIDO, OUTROS MATERIAIS. CAIXA COM 7 UNIDADES | KIT | R$ 157,13 | R$ 314,26 |
| 70 | 0005212 | 133123715 | 6 | UND | PERFURADOR DE EVA PERSONALIZADO EM FORMATOS VARIADOS (FOLHA, CORAÇÃO, FLOR, FRUTA, ANIMAIS, BONECA ENTRE OUTROS), TIPO ALAVANCA, TAMANHO APROXIMADO 25 MM X 25 MM COM DEPOSITO DE ARMAZENAGEM DE RECORTES. | KIT | R$ 27,94 | R$ 167,64 |
| 71 | 00016387 | 133124642 | 10 | UND | PINCEL - CHATO (TIPO 02) N° 14 - ESPECIFICACOES TECNICAS MINIMAS: FABRICADO EM MATERIAL NOS FILAMENTOS E CERDAS DO TIPO NATURAL, CABO LONGO DE PLÁSTICO, AMARELO, VIROLA EM ALUMINIO, FORMATO CHATO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA O PRODUTO. | KIT | R$ 3,08 | R$ 30,80 |
| 72 | 00034544 | 133124643 | 10 | UND | PINCEL PARA PINTURA EM TECIDO TAMANHO 00 PELO/CERDAS FILAMENTO SINTETICO, CABO CURTO, VIROLA DE ALUMINIO, FORMATO REDONDO LINEAR | KIT | R$ 3,02 | R$ 30,20 |
| 73 | 323635-8 | 33120891 | 5 | UND | PLACA DE ISOPOR COM DIMENSÕES APROXIMADAS 1 M X 50 CM X 10 MM | KIT | R$ 3,05 | R$ 15,25 |
| 74 | 362571-0 | 13154 | 1 | UND | TABULEIRO DE XADREZ - JOGO DE XADREZ COM TABULEIRO DE MADEIRA TIPO ESTOJO, PEÇAS PARA XADREZ C/ TABULEIRO DE MADEIRA MEDIDAS APROXIMADAS; REI:10CMX4CM DE BASE RAINHA: 8CM X 4 CM BISPO: 7,5CM X 4CM CAVALO: 7,5 CM X 4CM TORRE: 6CM X 4CM PEAO: 5CM X 3,5CM, MATERIAL: POLIPROPILENO - AUTO IMPACTO, TABULEIRO MEDIDAS APROXIMADAS: 38 CM DE COMPRIMENTO X 38 CM DE LARGURA (CASAS 4,5CM X 4,5 CM), TABULEIROTIPO ESTOJO, DOBRA NO MEIO, FEITO DE MADEIRA. | KIT | R$ 49,88 | R$ 49,88 |
| 75 | 00031270 | 133123722 | 5 | MT | TECIDO - FELTRO; 100% POLIESTER, GRAMATURA APROXIMADA DE 170 G\M2, LARGURA APROXIMADA DE 1,40 M, NA COR AMARELO. | KIT | R$14,09 | R$ 70,45 |
| 76 | 00031391 | 133123721 | 5 | MT | TECIDO - FELTRO; 100% POLIESTER, GRAMATURA APROXIMADA DE 170 G\M2, LARGURA APROXIMADA DE 1,40 M, NA COR VERDE CLARO. | KIT | R$ 16,77 | R$ 83,85 |
| 77 | 424382-0 | 133124880 | 5 | MT | TECIDO - FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO APROXIMADAMENTE DE 50% POLIESTER E 50% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 608G/M2, LARGURA MINIMA DE 1,40M, MARROM | KIT | R$ 16,08 | R$ 80,40 |
| 78 | 424382-0 | 133122322 | 5 | MT | TECIDO - FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO APROXIMADAMENTE DE 50% POLIESTER E 50% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 608G/M2, LARGURA MINIMA DE 1,40M, PRETO | KIT | R$ 14,58 | R$ 72,90 |
| 79 | 00031269 | 133122320 | 5 | MT | TECIDO - FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO APROXIMADAMENTE DE 50% POLIESTER E 50% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 608G/M2, LARGURA MINIMA DE 1,40M, AZUL | KIT | R$ 12,50 | R$ 62,50 |
| 80 | 426082-1 | 133124653 | 10 | MT | TECIDO - JUTA P9, ENGOMADO,100% JUTA FIBRA NATURAL, LONGA, RESISTENTE E 100% BIODEGRADAVEL,50G, DIMENSÕES APROXIMADAS SENDO 0,50 M X1,00 M, CORES VARIADAS. | KIT | R$ 15,66 | R$ 156,60 |
| 81 | 412314-0 | 133124680 | 20 | MT | TECIDO - TIPO (TNT) TECIDO NAO TECIDO, ARMACAO PRENSADA, COMPOSICAO DE 100 % FIBRA DE POLIPROPILENO, PESANDO APROXIMADAMENTE 40 G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1,60CM, NA COR PREFERENCIAL ROSA CHOQUE | KIT | R$ 2,17 | R$ 43,40 |
| 82 | 139816-4 | 133124645 | 50 | MT | TECIDO - TIPO ALGODAO CRU SARJADO, ARMACAO 3X1, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 284 G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 0,90M, NA COR CRU. | KIT | R$ 14,36 | R$ 718,00 |
| 83 | 106424-0 | 133124629 | 5 | MT | TECIDO - TIPO FELTRO, ARMACAO TELA, COMPOSTO APROXIMADAMENTE DE 50% ALGODAO/50% LA, PESANDO APROXIMADAMENTE 160G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1,20M, NA COR ROSA CLARO | KIT | R$ 13,82 | R$ 69,10 |
| 84 | 00031120 | 133122319 | 5 | MT | TECIDO - TIPO FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE DE 260 A 290G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 8,00M,NAS COR VERMELHA | KIT | R$ 15,84 | R$ 79,20 |
| 85 | 00031266 | 133122321 | 5 | MT | TECIDO - TIPO FELTRO, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO APROXIMADAMENTE DE 50% POLIESTER E 50% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE DE 608 G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1,40M,NA COR BRANCO | KIT | R$ 20,17 | R$ 100,85 |
| 86 | 44655-6 | 133124639 | 10 | MT | TECIDO - TIPO LONA CRUA, ARMACAO TEXTIL, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 240G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1M, NA COR BEGE | KIT | R$ 21,85 | R$ 218,50 |
| 87 | 199248-1 | 133124656 | 50 | MT | TECIDO - TIPO PERCAL, TECIDO PARA LENCOL, COMPOSTO DE 100% ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 415G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 2,20M, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA. | KIT | R$ 19,81 | R$ 990,50 |
| 88 | 143887-5 | 133124659 | 50 | MT | TECIDO - TIPO TALAGARCA, ARMACAO TELA FINA, COMPOSTO DE 100 % ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 180 G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1,40 M, PREFERENCIALMENTE NA COR BEGE | KIT | R$ 32,70 | R$ 1.635,00 |
| 89 | 0007133 | 133124660 | 50 | MT | TECIDO - TIPO TALAGARCA, ARMACAO TELA GROSSA, COMPOSTO DE 100 % ALGODAO, PESANDO APROXIMADAMENTE 167 G/M2, COM LARGURA MINIMA DE 1,40 M, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCO | KIT | R$ 24,15 | R$ 1.207,50 |
| 90 | 422309-8 | 133124677 | 20 | MT | TECIDO - TNT, TECIDO NAO TECIDO,100% POLIPROPILENO, GRAMATURA APROXIMADA 45G/M2, MEDIDAS APROXIMADAS 1,40X1,40M, PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCO | KIT | R$ 2,94 | R$ 58,80 |
| 91 | 422315-2 | 133124678 | 20 | MT | TECIDO - TNT, TECIDO NAO TECIDO,100% POLIPROPILENO, GRAMATURA APROXIMADA 45G/M2, MEDIDAS APROXIMADAS 1,40X1,40M, PREFERENCIALMENTE NA COR VERMELHO | KIT | R$ 2,75 | R$ 55,00 |
| 92 | 422308-0 | 133124679 | 20 | MT | TECIDO - TNT, TECIDO NAO TECIDO,100% POLIPROPILENO, GRAMATURA APROXIMADA 45G/M2, MEDIDAS APROXIMADAS 1,40X1,40M, PREFERENCIALMENTE NA COR AZUL | KIT | R$ 2,38 | R$ 47,60 |
| 93 | 422314-4 | 133124681 | 20 | MT | TECIDO - TNT, TECIDO NAO TECIDO,100% POLIPROPILENO, GRAMATURA APROXIMADA 45G/M2, MEDIDAS APROXIMADAS 1,40X1,40M, PREFERENCIALMENTE NA COR VERDE | KIT | R$ 3,14 | R$ 62,80 |
| 94 | 00014714 | 133124658 | 50 | MT | TECIDO - TRICOLINE COM ELASTANO COMPOSICAO APROXIMADA: 97 % ALGODAO - 3 % ELASTANO LARGURA MINIMA: 1,50 CORES VARIADAS, IGUAL OU SUPERIOR A MARCA TELANIPO. PREFENCIALMENTE NA COR AZUL BEBE | KIT | R$ 24,11 | R$ 1.205,50 |
| 95 | 0007134 | 133124657 | 50 | MT | TECIDO TALAGARÇA TELA PARA BORDADO 100 % ALGODAO LARGURA MINIMA DE 1,45 M PREFERENCIALMENTE NA COR BRANCA. | KIT | R$ 26,85 | R$ 1.342,50 |
| 96 | 0002880 | 133124655 | 50 | MT | TECIDO VAGONITE LARGURA MINIMA DE 1 METRO 100 % ALGODAO PREFERENCIALMENTE NA COR BEGE CLARO | KIT | R$ 42,23 | R$ 2.111,50 |
| 97 | 335849-6 | 133124662 | 20 | UND | TESOURA AÇO INOXIDAVEL MEDINDO APROXIMADAMENTE 13 CM COM PONTAS ARREDONDADAS, LÂMINA DE AÇO INOX, COM REBITE, CABO DE PLASTICO. | KIT | R$ 5,19 | R$ 103,80 |
| 98 | 177958-0 | 133124661 | 8 | UND | TESOURA DE ACO INOXIDAVEL, MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM, CABO PLASTICO, AZUL, PARA DOIS DEDOS, COM REBITE, LÂMINA DE ACO INOX, PONTA ARREDONDADA | KIT | R$ 9,48 | R$ 75,84 |
| 99 | 357729-5 | 133124663 | 10 | UND | TESOURA EM ACO INOXIDAVEL, COM MEDIDA APROXIMADA DE 8,00CM, CABO PLASTICO, PONTA ARREDONDADA, COM REBITE, LÂMINA DE AÇO INOX. | KIT | R$ 5,55 | R$ 55,50 |
| 100 | 106169-0 | 133124617 | 12 | UND | TINTA CLAREADOR, COR INCOLOR PARA PINTURA DE ARTESANATO CAPACIDADE MINIMA 35 ML. ACRILEX OU SUPERIOR. | KIT | R$ 3,58 | R$ 42,96 |
| 101 | 385754-9 | 133124664 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR AMARELA SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,31 | R$ 39,72 |
| 102 | 385754-9 | 133124665 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR AMARELO LIMÃO SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 4,00 | R$ 48,00 |
| 103 | 390613-2 | 133124666 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR AZUL SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,35 | R$ 40,20 |
| 104 | 385752-2 | 133124667 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR BRANCO SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,27 | R$ 39,24 |
| 105 | 385754-9 | 133124668 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR LARANJA SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,28 | R$ 39,36 |
| 106 | 390614-0 | 133124669 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR MARROM SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,28 | R$ 39,36 |
| 107 | 390614-0 | 133124670 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR OCRE SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,35 | R$ 40,20 |
| 108 | 439858-0 | 133124671 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR PINK SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,35 | R$ 40,20 |
| 109 | 390615-9 | 133124672 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR PRETA SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 4,02 | R$ 48,24 |
| 110 | 439858-0 | 133124673 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR ROSA SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,41 | R$ 40,92 |
| 111 | 390616-7 | 133124675 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR VERDE BANDEIRA SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,28 | R$ 39,36 |
| 112 | 390616-7 | 133124674 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR VERDE SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,28 | R$ 39,36 |
| 113 | 439858-0 | 133124676 | 12 | FR | TINTA PARA TECIDO ARTESANATO BASE EM PVA COR VERMELHO SENDO FRASCO DE CAPACIDADE MINIMA DE 37 ML ACRILEX OU DE IGUAL QUALIDADE. | KIT | R$ 3,28 | R$ 39,36 |
| 114 | 334640-4 | 133124682 | 50 | UND | TOALHA DE MÃO 100 % ALGODÃO DIMENSÕES MINIMAS. 30 CM X 20CM COR BRANCA | KIT | R$ 5,55 | R$ 277,50 |
| 115 | 237833-7 | 13352 | 50 | UND | TOALHA DE ROSTO, DIMENSÕES MINIMAS DE 0,50 CM X 0,90 CM NAS COR BRANCA PREFERENCIALMENTE, COMPOSICAO 100% ALGODAO | KIT | R$ 12,52 | R$ 626,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 27.543,33 | |||||||
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP
CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 06 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.166 – AÇÕES DE SAÚDE MENTAL–COVID19 (PORTARIA 3350/2020)
COD. RED.: 2064 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0046
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, os fornecedores e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
O preço da presente contratação será fixo e irreajustável
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993. As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sansão aplicada com base no inciso anterior.
Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n° 184/2021, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA DE SAÚDE - CAPS | FISCAL TITULAR | FISCAL SUPLENTE | GESTORA |
| GILVANIA OLIVEIRA BARBOSA CPF.: 044.790.451-86 | EDNA SOARES DA COSTA CPF.: 916.367.281-20 | JACIRA MENDES DA LUZ E SILVA CPF.: 469.648.601-00 |
CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Eletrônico nº 036/2021 e anexos;
b) Proposta Comercial das FORNECEDORAS.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Confresa, 19 de julho de 2021.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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S3M EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ sob nº 14.805.780/0001-51
Representante Legal: Sandro Bueno Marthins
CPF 730.436.801-20