DISTRATO Nº 006/2021

DISTRATO DO CONTRATO Nº. 14/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE TESOURO E A EMPRESA – MARIA DE LOURDES PIMENTEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ENFERMAGEM.

As partes de comum acordo, resolvem celebrar o Distrato do contrato nº 36/2019, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.543.303/0001-49, representada pelo Prefeito Municipal, JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, dentista, portador da cédula de identidade RG nº 1255318-2 SSP/MT e inscrito no CPF (MF) sob nº 006.699.691-09, e a Empresa MARIA DE LOURDES PIMENTEL, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ sob nº 40.889.865/0001-75, com sede na Rua Melchiades ferreira lima-Assentamento Córrego da Lora – Tesouro Mato Grosso, CEP 78775-000, sendo que, as partes acima identificadas tem, entre si, justas e acertadas o presente contrato, para contratação de Profissionais na área de Saúde, para atendimento no Município de Tesouro MT, assim, avençando o presente DISTRATO DE CONTRATO, mediante as cláusulas e condições a seguir especificadas: com fundamento na Lei Federal 8.666/93, e legislação correlata, doravante denominada de, DISTRATADA de acordo com as seguinte cláusulas:

CLÁUSULAS PRIMEIRA – Fica Distratado o valor de R$ 33.693,00 (Trinta e três mil, seiscentos e noventa e três reais) em seu inteiro teor, a partir da data de 08 de junho de 2021, o respectivo Contrato de Prestação de Serviço nº 14/2021, de 01 de abril de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes o fazem de comum acordo e espontânea vontade.

E por estarem assim justos e combinados, assinam o presente DISTRATO DE CONTRATO, em duas vias de iguais teor.

Tesouro/MT 01 de Julho de 2021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL

________________________________________________

Empresa – MARIA DE LOURDES PIMENTEL

CNPJ-MF 40.889.865/0001-75

CONTRATADO.

________________________________________________

RUBSON PEREIRA GUIMARÃES

ASSESSOR JURIDICO GERAL

OAB-18839/0

TESTEMUNHAS:

_________________________________________________

NOME: ROSILDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF – 947.493.701-00

_________________________________________________

NOME: PAULA MIRIAN DE ARRUDA MARQUES

CPF – 026.617.702-67