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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2021

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2021

PROCESSO Nº 561/2021

Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, portador da Carteira de Identidade nº 470055 SSP/MT e CPF nº 468.583.931-53, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 47/2021 com a empresa PURIFICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E TRATAMENTO DE AGUAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.585.469/0001-59, e Inscrição Estadual nº 13.707.010-1, com sede na Rua Canários, Lt. 28 Qd. 04, bairro Petrópolis – CEP 78.144-824, em Várzea Grande – MT; doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu sócio administrador Alvaro José Camargo da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de habilitação nº 04390985015 DETRAN/MT e do CPF/MF nº. 033.770.521-60, residente e domiciliado na Rua Quatro, 5, Vila 4, Morada do Ouro, em Cuiabá - MT; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 017/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação da empresa especializada na comercialização de produtos químicos utilizáveis em tratamento de água potável, para atender as necessidades do departamento de água e esgoto do município de Campinápolis – MT.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

PURIFICA COMÉRCIO DE P. Q. E TRATAMENTO DE AGUAS LTDA 28.585.469/0001-59

1

93399

REAGENTE DPD PARA ANALISE DE CLORO LIVRE TOTAL - EMBALAGEM PARA 100 TESTES.

UNIDADE

140

158,00

22.120,00

2

85823

SOLUCAO AZUL DE BROMOTIMOL PARA ANALISE DE PH - FRASCO 500 ML.

UNIDADE

20

120,00

2.400,00

3

85824

SOLUCAO VERMELHO DE METILA PARA ANALISE DE PH - FRASCO 500 ML.

UNIDADE

8

148,00

1.184,00

TOTAL

R$ 25.704,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 25.704,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatro reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

09.020.17.512.0001.2017.339030.00.00.00-RED. 233

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 17/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Paulo César Silva Aguiar, conforme Portaria nº 298, de 12 de julho de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 12 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

PURIFICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS

E TRATAMENTO DE AGUAS EIRELI

CNPJ/MF sob o nº. 28.585.469/0001-59

Alvaro José Camargo da Silva

Sócio administrador

CONTRATADA