PORTARIA Nº 063/2015

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO

SERVIDOR GILMAR ALVES DE OLIVEIRA

E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando o Artigo 112, e Inciso III, , da Lei 398/2012,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO a pedido do servidor, GILMAR ALVES DE OLIVEIRA Servidor Publico Municipal,no cargo Professor, lotado na secretaria de Educação, no período de 23/02/2015 a 23/05/2015, referente ao período 2008 a 2013, devendo apresentar-se para o retorno das atividades normais no dia 24/05/2015.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 23 de fevereiro de 2015.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Determina-se, Registra-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal, em 16 de Março de 2015.

ANGELINA BENEDITA PEREIRA

Prefeita Municipal