PORTARIA N° 073/SAD/2015 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública comissionada, a Sra. ITAMARA PEREIRA RODRIGUES, no cargo ou função de COORDENADORA DO GABINETE DO PREFEITO, matricula nº. 651, Lotada na Secretaria do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23 de outubro de 2015 a 20 de abril de 2016.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 23 DE OUTUBRO DE 2015.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE