PORTARIA Nº. 0443/2021

DATA: 21 DE JUNHO DE 2021

“CONCEDE, A SERVIDORA SRA. MARIA LEILA DOS SANTOS SOUZALICENÇA PREMIO EM GOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (TRÊS) Meses de LICENÇA PREMIO, em gozo, a Servidora Sra. MARIA LEILA DOS SANTOS SOUZA, portadora do RG nº. 13088351999-9 SSP/MA e CPF nº. 950.904.873-91, Efetiva no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL DE LIMPEZA 40hrs, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PARÁGRAFO UNICO - A Licença que trata o Art. anterior dar-se-á pelo período aquisitivo de 17 de fevereiro de 2016 a 16 de fevereiro 2021.

Período de gozo 21 de junho de 2021 a 19 de setembro de 2021.

ART. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ART.3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 21 de junho de 2021

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração