PORTARIA-DRH Nº 451 de 20 de Julho de 2021.
21 de Julho de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora FLORIALVA DOS SANTOS matricula nº 3293, cargo de Agente Comunitária de Saúde, na data 19 de Julho de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 19 de Julho de 2021 ao dia 23 de Julho de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVINIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020