PORTARIA Nº 429/2021
22 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 429/2021
Dispõe sobre a criação da Comissão para discutir, reformular a Lei de Gestão Democrática, PCCS dos Profissionais da Educação, Profuncionário e outros assuntos educacionais.
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Cria a Comissão para discutir, reformular a Lei de Gestão Democrática, PCCS dos Profissionais da Educação, Profuncionário e outros assuntos educacionais.
1 – Maria Auxiliadora da Silva Cunha – Secretária Municipal de Educação e Esportes
2 – Mauricio Mackswuel da Silva– Contador/representante do Poder Executivo
3 – Vladimir de Lima Brandão – Assessor Jurídico/representante do Poder Executivo
4 – Manoel Gonçalo de Campos- Vereador/representante do Legislativo Municipal
5 – Edson Gonçalo de Aquino – Representante Sintep –Subsede NS.Livramento
6- Julieta Prado de Morais- Representante Sintep –Subsede NS.Livramento
7- José Carmo da Silva – Representante da Secretaria Mun. de Educação
8- Antônio Carlos Maciel– Representante da Secretaria Mun. de Educação
Art. 2º. Esta Comissão se responsabilizará pelo estudo, análise e conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Nossa Senhora do Livramento – Mato Grosso, em 19 de Julho de 2021.
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal