CONTRATO DE LOCAÇÃO

Nº. 030/2021

Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, representado pelo seu titular, Sr.º. MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, CPF sob o nº. 014.711.181-18, LOCATÁRIA e do outro lado o S.r. Edivan Caiado Freire, brasileiro, casado, portador da CI RG nº 1036768 -3 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 640.630.701-15 LOCADOR;

CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto

1.1. Constitui objeto do presente contrato a locação de um trator de pneu, destinado a atender serviços gerais no povoado do rio das mortes para o exercício de 2021/2022, processo licitatório modelo carta convite de nº 005/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA – Da Vigência

3.1. O presente contrato será por um período de (12) doze meses, com vigência do dia 19 de julho de 2021 do ano em curso e findando em 19 de julho de 2022, sendo que o contrato poderá ser renovando de acordo com a conveniência de ambas as partes e nos termo da legislação pertinente, com a devida correção do valor.

CLÁUSULA QUARTA – Do Valor e da Forma de Pagamento

4.1. O preço certo e total ajustando entre as partes é de R$ 3.200,00 (três mil duzentos reais), mensais, totalizando um valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), que serão pagos no final de cada mês ou impreterivelmente até o dia 10 do mês subsequente.

CLAÚSULA QUINTA – Da Dotação Orçamentária

5.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento em vigor, Lei Municipal em vigor, na seguinte dotação orçamentária:

(449) 08.003.26.782.0101.2068.3.3.90.36.00.00.00

Cocalinho – MT, 19 de julho de 2021.

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CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal

CONTRATADO: _________________________

Edivan Caiado Freire Locador