EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO AO CONTRATO N º 35/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020
22 de Julho de 2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.522/0001-72.
Contratado: POSTO MARACANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.637.894/0001-77.
DO OBJETO - Constitui objeto do presente a AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-500, OLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS.
CLAUSULA SEGUNDA – DO MOTIVO
2.1 Alterar a Cláusula Quarta do Contrato N. º 35/2021 com reajuste de valores cuja passa a vigorar de 15/07/2021 a 15/07/2022.
2.2 O fundamento legal baseia-se conforme disposições contidas na alínea “d” do Inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666/1993 registradas na clausula decima segunda do contrato nº 35/2021.
2.3 O valor reajustado tem por base a tabela da ANP e passarão a ser conforme o quadro demonstrativo abaixo:
| ITEM | DESCRIÇAO | VALOR UNITARIO ATUAL | VALOR UNITÁRIO APÓS O AUMENTO DO PETROLIO | DIFERENCA ENTRE OS VALORES | VALOR COM REAJUSTE |
| 1 | GASOLINA C | R$ 4,890 | R$ 5,320 | R$ 0,430 | R$ 5,910 |
| 2 | DIESEL S500 | R$ 4,310 | R$ 4,430 | R$ 0,120 | R$ 4,950 |
| 3 | DIESEL S10 | R$ 4,340 | R$ 4,480 | R$ 0,140 | R$ 4,970 |
| 4 | ETANOL | R$ 4,390 | R$ 3,480 | R$ 0,090 | R$ 3,900 |
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLÁUSULAS
3.1. As demais cláusulas do termo de contrato nº 35/2021 permanecem inalteradas.
Barra do Bugres- MT, 15 de julho de 2021.
DIVINO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Contratante
POSTO MARACANA LTDA
Contratado (a)
Responsável jurídico: RODRIGO LUCAS AMARAL M. SANTOS - OAB - MT/23.409