RESOLUÇÃO Nº 043/2015
29 de Outubro de 2015
Sinop, 23 de Outubro de 2015
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/1990 e 8142/28/12/90 e a Lei 277/93, em seu artigo 10.
Conforme DECISÃO do Plenário na 84ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 21 de Outubro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde de Sinop.
Art. 2º - Aprovar o Projeto de Credenciamento de 14 Equipes de Saúde da Família.
Art. 3º - Aprovar a Implantação do Laboratório Municipal da Qualidade da Água.
Art. 4º - Prestação de Contas da APAMS referente á 3ª Parcela de Agosto de 2015.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop, 23 de Outubro de 2015
Manoelito da Silva Rodrigues
Presidente do Conselho Municipal de Saúde