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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2021 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Julio Cesar dos Santos - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 785.730.501-44, e do RG n º 0830311-8 SESP/MT, residente à Estrada Vicinal Oeste s/n°, Zona Rural, Apiacás –MT, CEP 78.595-000, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.430.933/0001-70 com sede Av. Jonas Pinheiro, n°01, Bairro Centro, Apiacás/MT., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato, pelo seu procurador Sr. João Bosco da Costa, brasileiro, portador do CPF nº 572.262.379-20 e do RG nº 47669030 SESP/PR, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 029/2021 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 029/2021.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ nº 04.430.933/0001-70

ITENS E VALORES:

Item

Código

Descrição do Material

Marca do Produto

und

Qtde Cotada

vlr. unit.

vlr total

1

1-06-0984

ABRACADEIRA DE NYLON 7.2 X 300 MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54) UNIDADE

NOVE54

UN

336,00

0,60

201,60

2

1-06-1178

ABRACADEIRA EM NYLON 3,6 X 150MM BRANCA (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54) UNIDADE

VONDER

UN

466,00

0,20

93,20

3

1-06-0972

ABRACADEIRA EM NYLON 4,8 X 250 MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54) UNIDADE

NOVE54

UN

366,00

0,33

120,78

4

1-06-1293

ABRACADEIRA NYLON PR 4.8 X 200MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54) UNIDADE

VONDER

UN

366,00

0,20

73,20

5

1-06-0369

ABRACADEIRA PARA MANGUEIRA 3/4 X1" 14MM (VONDER, WORKER, METALMATRIX) UNIDADE

VONDER

UN

110,00

2,50

275,00

6

1-06-1146

ABRACADEIRA SEM FIM, EM ACO CARBONO, 3/4 X 19MM (VONDER, WORKER, METALMATRIX) UNIDADE

VONDER

UN

43,00

2,00

86,00

7

1-06-0796

ADAPTADOR 3/4" PARA MANGEIRA EM PVC, TIPO INTERNO, COM ENCAIXE DO TIPO ROSCA, (AMANCO, DURIN, CIPLA)

AMANCO

UN

43,00

2,30

98,90

8

1-06-0791

ADAPTADOR CURTO EM PVC SOLDAVEL 50 X 1.1/2 (AMANCO, FORTLEV, TIGRE)

AMANCO

UN

27,00

5,50

148,50

10

1-06-0919

ADAPTADOR INTERNO COM ROSCA INTERNO 3/4 (AMANCO, FORTLEV, DURIN)

AMANCO

UN

79,00

2,30

181,70

13

1-06-1212

ALICATE DE PRESSAO 10" (VONDER, GEDORE, NOVE54)

NOVE54

UN

5,00

55,90

279,50

17

1-06-0676

ANEL DE VEDACAO PARA VASO SANITARIO (ASTRA, DURIN, FIRLON)

ASTRA

UN

38,00

9,30

353,40

23

1-06-0914

ARGAMASSA ACI 20KG (QUARTZOLIT, VOTORANTIM)

VOTORANTIM

UN

208,00

17,40

3.619,20

24

6-01-0946

ARRUELA LISA 1/4 ZINCADA (CISER)

CISER

UN

246,00

0,20

49,20

26

1-06-1314

ARRUELA LISA ABA LARGA 3/8 (VONDER)

VONDER/CISER

UN

580,00

0,68

394,40

28

1-06-0010

ASSENTO SANITARIO COM BASE EM PLASTICO SOFT BRANCO (ASTRA)

ASTRA

UN

39,00

38,80

1.513,20

30

1-06-0816

BARRA DE FERRO 3/8 ROSQUEADA POLIDA (CISER)

CISER

UN

332,00

10,32

3.426,24

31

1-06-0815

BARRA DE FERRO 5/8 ROSQUEADA POLIDA (CISER)

CISER

UN

482,00

28,63

13.799,66

32

1-06-1631

BASE PARA RELE SUPORTE 127/220 (JNG)

JNG

UN

78,00

11,50

897,00

46

1-09-0716

CABO DE REDE DO TIPO LAN PARA INTERNET COM 8 VIAS, METRO (CONDUMAX)

CONDUMAX

MTR

2.035,00

0,94

1.912,90

50

1-06-1195

CABO PARA CAVADEIRA, PONTA REDONDA 1,70 MT (PILGUER, IMABEL)

PILGUER

UN

13,00

9,40

122,20

51

1-06-0844

CADEADO 30MM, EM ACO (PADO, VONDER, STAM)

STAM

UN

48,00

16,40

787,20

52

1-10-0290

CADEADO LATAO 45MM (PADO, VONDER, STAM)

STAM

UN

46,00

27,50

1.265,00

53

1-06-1284

CAIXA CONDUITE 4 X 2 (FAME, TRAMONTINA)

TRAMONTINA

UN

64,00

3,30

211,20

55

1-06-0464

CAIXA DE DESCARGA EM PLASTICO, FORMATO RETANGULAR, CAPACIDADE PARA 09 LITROS (ASTRA, AMANCO, CIPLA)

ASTRA

UN

34,00

30,90

1.050,60

60

1-06-0840

CAL HIDRATADA, SACO 20 KG (USICAL)

USICAL

UN

473,00

18,40

8.703,20

61

1-06-0842

CAL PARA PINTURA SACO 8 KG (USICAL)

USICAL

UN

750,00

11,90

8.925,00

62

1-06-1752

CANALETA COM FITA ADESIVA SEM DIVISORIA BRANCA (TRAMONTINA, DURIN, FAME)

TRAMONTINA

UN

98,00

8,75

857,50

63

1-06-1210

CANTONEIRA/PRATELEIRA 10 X 12, COR CINZA (ROCHA, ALIANCA)

ROCHA

UN

52,00

6,00

312,00

65

1-06-0853

CAP SOLDAVEL 25MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV)

AMANCO

UN

19,00

1,45

27,55

66

1-06-1609

CAP SOLDAVEL 60MM, UNIDADE (AMANCO, TUBOZAN, FORT LEV)

AMANCO

UN

12,00

10,90

130,80

70

1-06-0860

CHAPA DE ACO GALVANIZADA, KG (ACOFER)

ACOFER

KG

205,00

34,95

7.164,75

72

1-06-1185

CHAVE BIELA 12MM L (TRAMONTINA, NOVE54, VONDER)

TRAMONTINA

UN

6,00

20,90

125,40

73

1-06-1350

CHAVE CANHAO TUBULAR 8MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE54)

TRAMONTINA

UN

6,00

18,50

111,00

76

7-01-0082

CHAVE COMBINADA 24MM, EM ACO CROMO E NIQUELADA (TRAMONTINA, VONDER, GEDORE)

TRAMONTINA

UN

7,00

25,00

175,00

80

1-06-0502

CHAVE DE FENDA 3/8 X 10" EM ACO CARBONO, PONTA CHATA, ACABAMENTO NIQUELADO, CABO INJETADO EM POLIPROPILENO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)

NOVE54

UN

9,00

18,40

165,60

82

1-06-1665

CHAVE DE FENDA PHILIPS 3/16 X 3.1/8 NUMERO 01 (IRWIN, NOVE54, VONDER)

NOVE54

UN

7,00

8,98

62,86

83

1-06-1033

CHAVE DE GRIFO PARA CANO 18" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)

VONDER

UN

5,00

139,00

695,00

84

1-06-0986

CHAVE DE GRIFO PARA CANO 36" (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)

VONDER

UN

5,00

365,00

1.825,00

85

1-06-0864

CHAVE ESTRELA 18 X 19MM (VONDER, TRAMONTINA, GEDORE)

TRAMONTINA

UN

5,00

22,00

110,00

86

1-06-0301

CHAVE PHILIPS 3/16 X 6Nº 16 (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)

TRAMONTINA

UN

10,00

7,40

74,00

88

1-06-0304

CIMENTO SACO 50KG (ITAU, CIPLA)

ITAU

SC

1.430,00

44,23

63.248,90

93

1-06-1622

COLUNA DE FERRO ARMADA 8MM X 4,2MM 7 X 14 X 6 MTS (GERDAU)

GERDAU

UN

95,00

190,00

18.050,00

106

1-06-1421

CORRENTE ZINCADA 5.5MM, QUILO (JG, TRAMONTINA)

TRAMONTINA

KG

21,00

25,90

543,90

111

1-06-1334

DISCO DE CORTE 4,1/2"X1/8X7/8 COM 2 TELAS (VONDER, STAR, NOVE54)

VONDER

UN

20,00

3,50

70,00

112

1-06-1358

DISCO DE CORTE FINO EM ACO 4,1/2 X 1 X 22 (VONDER, STAR, NOVE54)

VONDER

UN

13,00

2,80

36,40

113

1-06-1135

DISCO DE DESBASTE 4.1/2 X 3/16 X 7/8 (VONDER, STAR, NOVE54)

VONDER

UN

10,00

4,90

49,00

114

1-06-0828

DISCO DE DESBASTE PARA LIXADEIRA 7 X 1/4 X 7/8, UNIDADE (VONDER, STAR, NOVE54)

VONDER

UN

17,00

10,50

178,50

115

1-06-1464

DISCO DE LIXA 4,1/2 X 100 GR (VONDER, STAR, NOVE54)

VONDER

UN

13,00

3,50

45,50

117

1-06-1161

DISCO DE LIXA 7" X 60GR 3M (VONDER, STAR, NOVE54)

VONDER

UN

13,00

5,75

74,75

120

1-06-0580

DISCO DE LIXA Nº 100 DE OXIDO DE ALUMINIO, MULTIUSO, FOLHA MEDINDO 225X275MM, PARA ACABAMENTOS, PAREDE, MADEIRA E METAIS

VONDER

UN

1,00

10,50

10,50

131

1-06-1382

ENGATE RAPIDO PARA MANGUEIRA 1/2 PASSAGEM LIVRE 954 (AMANCO, DURIN)

DURIN

UN

33,00

4,70

155,10

137

1-06-1241

ESCOVA DE ACO COM CABO PLASTICO COM 4 CARREIRAS 100MM (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)

VONDER

UN

9,00

7,80

70,20

138

1-06-1330

ESCOVA MANUAL DE ACO COM CABO PLASTICO + ESPATULA 4 FILEIRA (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)

VONDER

UN

5,00

13,75

68,75

140

1-06-1803

ESMERILHADEIRA ANGULAR 7, 2.700 WATTS ROTACAO DE 8.500 RPM DWE4577

BOCH

UN

2,00

800,00

1.600,00

143

1-06-1482

ESPUMA EXPANSIVA PARA VEDACAO 500 ML (QUARTZOLIT, TEKBOND, WORKER)

WORKER

UN

65,00

21,00

1.365,00

144

1-06-1230

ESPUMA EXPANSIVA, EM POLIURETANO PARA VEDACAO, COM 413 GRAMAS (NOVE54, TEKBOND, QUARTZOLIT)

TEKBOND

UN

54,00

26,90

1.452,60

145

1-06-1377

ESTOPA EM ALGODAO PARA POLIMENTO COR BRANCA C 150G 954 (VONDER, NOVE54)

NOVE54

UN

32,00

2,38

76,16

148

1-06-0477

FACAO EM ACO, 20 POLEGADAS, CABO EM MADEIRA (VONDER, TRAMONTINA)

TRAMONTINA

UN

7,00

19,50

136,50

150

1-06-1335

FACAO MATO COM CABO DE PLASTICO 16" 700/16 (TRAMONTINA, VONDER)

TRAMONTINA

UN

8,00

24,00

192,00

152

1-06-0889

FECHO DE SEGURANCA PARA PORTA 86572 CR (SOPRANO, ALIANCA, STAM)

SOPRANO

UN

18,00

35,50

639,00

155

1-06-0944

FERRO FERROLHO REDONDO 4" ZINCADO (ROCHA, ALIANCA, STAM)

STAM

UN

12,00

8,80

105,60

164

1-06-1624

FITA ISOLANTE 10M (TRAMONTINA, 3M)

TRAMONTINA

UN

69,00

3,80

262,20

166

1-06-1007

FITA ISOLANTE DE PLASTICO 5,00M (3M, AMANCO, NOVE54)

NOVE54

UN

36,00

5,00

180,00

167

1-06-1642

FITA ISOLANTE PRETA 19MM X 20M (3M, AMANCO, NOVE54)

NOVE54

UN

59,00

11,50

678,50

171

1-06-0027

FIXADOR PARA CAL DE PINTURA 150 ML (FIX CAL)

FIX CAL

UN

120,00

1,08

129,60

173

1-06-0614

FOICE ROCADEIRA MANUAL COM CABO, UNIDADE. (TRAMONTINA, JG, CEDRO F)

TRAMONTINA

UN

11,00

49,90

548,90

181

1-06-0705

GRAMPO PARA CABO DE ACO 3/4 (VONDER, NOVE54, WORKER)

VONDER

UN

27,00

10,70

288,90

182

1-06-1176

GRAMPO PARA CABO DE ACO 7/8 (VONDER, NOVE54, WORKER)

VONDER

UN

26,00

15,50

403,00

183

1-06-1551

GRAMPO SARGENTO TIPO CN 4 (TRAMONTINA, WORKER)

WORKER

UN

6,00

38,90

233,40

186

1-06-1606

HIDRO PISTOLA MULTIFUNCAO PARA ENGATE RAPIDO (LORENZETTI, AMANCO)

AMANCO

UN

16,00

32,90

526,40

187

1-06-1658

INTERRUPTOR 1 TECLA 1 TOMADA 20A PUMA (TRAMONTINA, FAME)

TRAMONTINA

UN

59,00

8,95

528,05

190

1-09-0522

INTERRUPTOR DE SOBREPOR SIMPLES 1 TECLA (TRAMONTINA, FAME)

FAME

UN

65,00

3,90

253,50

191

1-06-0145

INTERRUPTOR SIMPLES COM 1 TECLA (TRAMONTINA, FAME)

FAME

UN

66,00

5,20

343,20

192

1-06-0901

INTERRUPTOR SOBREPOR RET 180 (TRAMONTINA, FAME)

FAME

UN

48,00

4,00

192,00

193

1-06-1182

ISCA PARA RATOS RATICIDA GRANULADO PACOTE COM 25 GRAMAS (KALA)

KALA

UN

100,00

5,05

505,00

194

1-06-1035

ISOLADOR ELETRICO TIPO OLHAL (PIMENTAO) 5/16 X 42MM, PORCELANA (LORENZETTI)

LORENZETTI

UN

46,00

7,90

363,40

200

1-06-0595

JOELHO 90 PARA ESGOTO 50MM

AMANCO

UN

27,00

2,40

64,80

202

1-06-0903

JOELHO 90 SOLDAVEL 32MM (AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

UN

24,00

2,15

51,60

207

1-06-0908

JOELHO AZUL COM BUCHA LATAO 25 X 1/2 (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

AMANCO

UN

50,00

5,75

287,50

208

1-06-0276

JOELHO ESGOTO 45 X 50MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

AMANCO

UN

13,00

3,35

43,55

209

1-06-0910

JOELHO INTERNO DUPLO 3/4" (AMANCO, DURIN, CIPLA)

AMANCO

UN

15,00

2,80

42,00

210

1-06-1187

JOELHO ROSCAVEL 90º 1/2 (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

AMANCO

UN

33,00

2,20

72,60

211

1-06-1170

JOELHO SOLDAVEL 90 60MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

AMANCO

UN

18,00

19,50

351,00

214

1-06-1589

JOGO DE FERRAMENTAS COM 110 PECAS (WORKER, VONDER, NOVE54)

VONDER

UN

4,00

600,00

2.400,00

215

1-06-1578

JOGO DE VISTA EM MADEIRA PARA PORTA (APIACAS)

APIACAS

UN

35,00

35,01

1.225,35

216

1-06-1542

JOGO REPARO P41 L20 FT15 (ASTRA)

ASTRA

UN

9,00

40,00

360,00

217

1-06-1695

JOGO SERRA COPO COM 6 PECAS (WORKER, STARRET, NOVE54)

NOVE54

UN

5,00

43,50

217,50

219

1-10-0283

KIT TESTE REAGENTE DE CLORO E PH DA AGUA (HIDROALL)

HIDROALL

UN

17,00

86,00

1.462,00

231

1-06-1536

LAMPADA LED A70 15W 6500K BIVOLT (OUROLUX, G-LIGHT, LORENZETTI)

OUROLUX

UN

60,00

15,50

930,00

234

1-06-1327

LENTE DE SOLDA 108 X 51 TON 10 (VONDER, WORKER)

WORKER

UN

4,00

3,00

12,00

239

1-06-1749

LIXA DAGUA GRAO 80 (TATU, 3M)

TATU

UN

124,00

1,40

173,60

240

1-06-1316

LIXA FERRO GR 220 GK (TATU, 3M)

TATU

UN

124,00

1,90

235,60

241

1-06-1121

LIXA FERRO GR 80 3M (TATU, 3M)

TATU

UN

124,00

2,25

279,00

244

1-10-0263

LIXEIRA MULTIUSO COM PEDAL 50 LITROS (ASTRA, TRAMONTINA)

ASTRA

UN

35,00

160,00

5.600,00

245

1-06-1419

LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL, 19 LITROS (TRAMONTINA, ASTRA)

ASTRA

UN

49,00

67,00

3.283,00

246

1-06-1676

LONA DUPLA 08 DE LARGURA 200 MICRA PRETA METRO (VONDER, NORTENE)

NORTENE

MTR

340,00

2,80

952,00

247

1-06-1086

LONA PLASTICA DUPLA FACE 6M LARGURA M2, METRO (VONDER, NORTENE)

NORTENE

MTR

360,00

2,60

936,00

249

1-06-0320

LONA PRETA 150 MIC 4 M LARG M2 (VONDER, NORTENE)

NORTENE

MTR

130,00

2,10

273,00

250

1-06-1124

LONA PRETA 150 MIC 8M LARG M2 (VONDER, NORTENE)

NORTENE

MTR

345,00

1,95

672,75

252

1-10-0275

LUVA BANHADA NITRILICA AMARELA 9" (VONDER)

VONDER

UN

57,00

9,90

564,30

254

1-06-0973

LUVA DE LATEX AZUL MUCAMBO TAM 8-G (VONDER, WORKER, NOVE54)

WORKER

UN

167,00

10,80

1.803,60

255

1-10-0295

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 25 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

UN

99,00

17,90

1.772,10

256

1-10-0296

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 35 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

UN

79,00

19,80

1.564,20

257

1-10-0297

LUVA DE PVC FORRADA ASPERA 45 CM (WORKER, VONDER, NOVE54)

WORKER

UN

75,00

20,00

1.500,00

258

1-06-0872

LUVA DE REDUCAO SOLDAVEL 32 X 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN)

AMANCO

UN

36,00

6,00

216,00

259

1-10-0257

LUVA EM PVC, SEM FORRO, 35 CM LISA, PAR (VONDER, DURIN, FORT LEV)

VONDER

Par

54,00

20,20

1.090,80

261

1-06-1556

LUVA MALHA MESCLADA 3 FIOS (WORKER, VONDER, NOVE54)

VONDER

UN

35,00

3,70

129,50

263

1-06-0921

LUVA RASPA 20 CM COM REFORCO (PROPEC, CEDRO, BARTOFIL)

PROPEC

UN

42,00

15,50

651,00

264

1-06-0282

LUVA SOLDAVEL 25MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN)

AMANCO

UN

81,00

0,90

72,90

265

1-06-0935

LUVA SOLDAVEL E ROSCA LR 25 X 3/4 (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

AMANCO

UN

33,00

2,00

66,00

269

1-06-1650

MANGUEIRA 5/16 X 1,5 MM CRISTAL, METRO (PLASTEX)

PLASTEX

MTR

175,00

1,45

253,75

271

1-06-1229

MANGUEIRA ELETRODUTO CORRUGADO 3/4, METRO (ASTRA, AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

MTR

210,00

3,10

651,00

273

1-06-1605

MANGUEIRA PARA JARDIM TRANCADA PREMIUM 1/2 COR AZUL, METRO (VONDER, AQUAFLEX, DURIN)

DURIN

MTR

135,00

5,00

675,00

276

1-06-1567

MANGUEIRA TRANCADA MULTIUSO 3/8 X 9, 5MM, METRO (HIMAFLEX, DURIN)

DURIN

MTR

71,00

7,50

532,50

277

1-06-1452

MANTA TERMICA PARA TELHADO 10M2, ROLO COM 10 METROS (LIEGE)

LIEGE

UN

11,00

82,00

902,00

279

1-06-0177

MARTELO FERRADURA COM CABO, 29MM (VONDER, TRAMONTINA)

TRAMONTINA

UN

14,00

45,00

630,00

280

1-10-0251

MASCARA DESCARTAVEL PFF1-9910 3M (WORKER, VONDER)

VONDER

UN

530,00

3,90

2.067,00

284

1-06-0948

NIPEL ROSCAVEL 1/2 (AMANCO, FORT LEVE)

AMANCO

UN

12,00

0,98

11,76

287

1-06-1563

PA AJUNTADEIRA NUMERO 4, COM CABO Y PLASTICO (VONDER, NOVE54, TRAMONTINA)

NOVE54

UN

34,00

37,00

1.258,00

288

1-06-1573

PA DE BICO 3", COM CABO RUSTICO (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)

NOVE54

UN

25,00

38,00

950,00

289

1-06-0983

PAPELEIRA PLASTICA, COM TAMPA TRANSPARENTE KBM, E HASTE DE FIXACAO, UNIDADE (DOCOL, JAPI, DURIN)

DURIN

UN

17,00

10,90

185,30

290

1-06-0955

PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2 ZINCADO (CISER)

CISER

UN

560,00

0,60

336,00

291

1-06-0957

PARAFUSO FRANCES 1/4 X 2.1/2 ZINCADO (CISER)

CISER

UN

560,00

0,47

263,20

292

1-06-0960

PARAFUSO FRANCES 5/16 X 2" ZINCADO (CISER)

CISER

UN

560,00

0,68

380,80

293

1-06-1048

PARAFUSO GANCHO COM BUCHA 10-WS (CISER)

CISER

UN

430,00

0,85

365,50

294

1-06-1582

PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 3,5 X 16 (CISER)

CISER

UN

670,00

0,07

46,90

295

1-09-0481

PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0 X 30 (CISER)

CISER

UN

470,00

0,15

70,50

296

1-06-0834

PARAFUSO MADEIRA PHILIPS 4.0 X 40 (CISER)

CISER

UN

470,00

0,14

65,80

297

1-09-0715

PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 08 (CISER)

CISER

UN

70,00

1,40

98,00

298

1-06-1162

PARAFUSO PARA SANITARIO BUCHA 12 LUXO (CISER)

CISER

UN

58,00

1,90

110,20

299

1-06-0980

PARAFUSO PARA TELHA 5/16 X 110 (CISER)

CISER

UN

229,00

2,23

510,67

301

1-06-0976

PARAFUSO SEXTAVADO SOBERBO 1/4 X 75 ZINCADO (CISER)

CISER

UN

186,00

0,70

130,20

303

1-06-0490

PEDRA BRITA NUMERO 01, TONELADA (COLIBRITA)

COLIBRITA

TON

135,00

189,00

22.680,00

309

1-10-0007

PILHA ALCALINA GRANDE TAMANHO D PACOTE COM 02 UNIDADES (ALKALINA)

ALKALINA

UN

264,00

26,00

6.864,00

310

1-06-1565

PINCEL PARA LETRAS, COR AMARELO, 815-06 (ATLAS, DURIN)

ATLAS

UN

34,00

2,20

74,80

315

1-06-1144

PLACA CEGA 2 X 4, QUADRADA, PARA ISOLAMENTO (TRAMONTINA, DERCOLUX, FAME)

TRAMONTINA

UN

65,00

5,00

325,00

316

1-09-0018

PLAFON DE PORCELANA E27 4A 250V BRANCO (ILUMI,TRAMONTINA, FAME)

ILUMI

UN

120,00

6,90

828,00

317

1-06-1171

PLUG 1/2 ROSCAVEL EM PVC (FORTLEV, AMANCO, DURIN)

DURIN

UN

40,00

0,80

32,00

318

1-06-1282

PLUG 2 POLO + T GIGANTE 10A CZ (TRAMONTINA, FAME, ILUMI)

FAME

UN

35,00

5,20

182,00

319

1-06-1172

PLUG 3/4 ROSCAVEL EM PVC (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

UN

43,00

1,20

51,60

320

1-06-1456

PLUG 90 MINI ABNT 10 AMPERES COR CINZA (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

40,00

3,40

136,00

321

1-06-1021

PLUG BIPOLAR + TERRA 10A CINZA (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

50,00

5,00

250,00

322

9-01-0510

PLUG BIPOLAR + TERRA ABNT 20A (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

43,00

6,20

266,60

324

1-06-1023

PLUG FEMEA 10A (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

80,00

6,00

480,00

326

1-06-1709

PLUG FEMEA 2P+T 20A 250V (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

37,00

7,70

284,90

327

1-06-1710

PLUG FEMEA NOVO 10A 250V (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

53,00

5,75

304,75

328

1-06-1708

PLUG GIGANTE 20A 250V 29+T (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

12,00

7,00

84,00

329

1-06-1204

PLUG GIGANTE 20A MODELO NOVO 2056 (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

27,00

5,80

156,60

330

1-06-1509

PLUG PADRAO 2P 10A (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

FAME

UN

70,00

7,00

490,00

331

1-16-0212

PNEU PARA CARRINHO DE MAO 3,25 X 8, DUAS LONAS (VONDER, FISCHER, LEVORIN)

FISCHER

UN

18,00

39,80

716,40

333

1-06-0991

PORCA 3/8 SEXTAVADA POLIDA (CISER, VONDER)

CISER

UN

420,00

0,25

105,00

334

1-06-0665

PORCA 3/8 UNIDADE (CISER, VONDER)

CISER

UN

5,00

0,38

1,90

336

1-06-0016

PORCA SEXTAVADA 5/8 POLIDA (CISER)

CISER

UN

560,00

1,05

588,00

337

1-06-1339

PORCA SEXTAVADA 5/8 ZINCADA (CISER, VONDER)

CISER

UN

420,00

1,30

546,00

338

1-06-0990

PORCA SEXTAVADA EM ACO 1/4 (CISER, VONDER)

CISER

UN

210,00

0,15

31,50

342

1-06-1458

PORTA LISA LAMINADA 70 CM COMUM (MUNDIAL PORTAS, IMABEL)

IMBAEL

UN

12,00

120,00

1.440,00

350

1-06-1112

PREGO 18 X 30, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

59,00

21,90

1.292,10

351

1-06-0618

PREGO 19 X 36, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

53,00

24,03

1.273,59

352

1-06-0768

PREGO 19 X 39, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

44,00

24,51

1.078,44

353

1-06-0769

PREGO 20 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

41,00

25,00

1.025,00

354

1-06-0619

PREGO 22 X 48, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

39,00

31,20

1.216,80

355

1-06-1114

PREGO 23 X 54, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

33,00

28,46

939,18

356

1-06-1160

PREGO 24 X 60, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

34,00

33,93

1.153,62

357

1-06-0544

PREGO 25 X 72, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

Pt

141,00

32,67

4.606,47

358

1-06-0571

PREGO 26 X 84, EM ACO, COM CABECA, PACOTE COM 1 KG (GERDAU)

GERDAU

UN

71,00

35,50

2.520,50

359

1-10-0281

PROTETOR AUDITIVO SILICONE PVC (NOVE54, KALYPSO, WORKER)

NOVE54

UN

105,00

2,40

252,00

360

1-06-1476

PRUMO EM METAL 400 GR (TRAMONTINA, VONDER, MONFORT)

TRAMONTINA

UN

4,00

29,00

116,00

362

1-06-1096

QUADRO DE DISTRIBUICAO 3/4 COM DISJUNTOR DE SOBREPOR (ASTRA, FAME, TRAMONTINA)

FAME

UN

9,00

65,58

590,22

363

1-06-0838

QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA 3 DISJUNTOR NEMA 4 DIN (FAME, PERLEX, TRAMONTINA)

FAME

UN

9,00

138,90

1.250,10

364

1-06-0837

QUADRO DE DISTRIBUICAO PARA 6 DISJUNTOR NEMA 8 DIN (FAME, TRAMONTINA)

FAME

UN

9,00

177,20

1.594,80

368

1-06-1107

REBITE 4,0 X 25MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,20

13,60

369

1-06-1133

REBITE 4,8 X 22MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,25

17,00

370

1-09-0712

REBITE 4,8 X 25MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,26

17,68

371

1-06-1750

REBITE 4.0 X 10MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,15

10,20

372

1-06-1042

REBITE 4.0 X 12MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,14

9,52

373

1-06-1126

REBITE 4.0 X 16MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,17

11,56

374

1-06-1267

REBITE 4.8 X 19MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,20

13,60

375

1-06-1043

REBITE 6,2 X 25MM (CISER, VONDER)

VONDER

UN

68,00

0,30

20,40

376

1-06-1360

REBOLO RETO 6 X 3/4 39CVD GR 80 VD VDPLS (NORTON, VONDER, NOVE54)

NOVE54

UN

10,00

47,00

470,00

380

1-06-1071

REGISTRO DE ESFERA COM UNIAO DENTADA 3/4 (AMANCO, DURIN, CIPLA)

CIPLA

UN

16,00

11,50

184,00

381

1-06-0311

REGISTRO DE ESFERA ROSCAVEL 25 MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

DURIN

UN

24,00

17,00

408,00

383

1-06-1120

REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 60MM (AMANCO, DURIN, CIPLA)

DURIN

UN

10,00

63,00

630,00

385

1-06-1047

REGISTRO PVC ESFERA 32MM (AMANCO, FORT LEV, DURIN)

DURIN

UN

8,00

20,00

160,00

386

1-06-1046

REGISTRO PVC ESFERA SOLDAVEL 40MM (AMANCO, DURIN, FORT LEV)

DURIN

UN

6,00

25,00

150,00

390

1-06-1184

REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA (ASTRA, DOCOL, HYDRA)

ASTRA

UN

32,00

57,00

1.824,00

396

1-06-1438

ROLO DE ESPUMA PARA PINTURA COM CABO 5 CM (ATLAS, VONDER, P.A.G)

PAG

UN

46,00

3,10

142,60

403

1-06-1321

SERRA CIRCULAR 110 X 24 DENTES 20MM (NOVE54, VONDER, ARGON)

VONDER

UN

3,00

20,00

60,00

407

1-09-0066

SOQUETE DE PORCELANA E 40 (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

PERLEX

UN

10,00

8,25

82,50

408

1-06-1057

SOQUETE DE PORCELANA LEVE (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

PERLEX

UN

15,00

4,00

60,00

409

1-06-1056

SOQUETE FIXO E27, PAREDE (TRAMONTINA, DECORLUX, FAME)

FAME

UN

25,00

4,20

105,00

410

1-06-1081

SOQUETE PARA TEMPO COM RABIXO 1000W 250V (TRAMONTINA, LORENZETTI, ILUMI)

ILUMI

UN

15,00

5,00

75,00

411

1-06-1055

SOQUETE SEM CHAVE PARA LAMPADA, DE PENDURAR, E27 (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

PERLEX

UN

13,00

2,80

36,40

412

1-06-1515

SPOT LED REDONDO 5W AMARELA BIVOLT CX 001 (G-LIGHT, OUROLUX)

GLIGHT

UN

14,00

22,00

308,00

413

1-06-0008

SUPORTE MAO FRANCESA 30CM (FERCAR, OVERTIME)

FERCAR

UN

25,00

13,00

325,00

416

1-06-1058

TALHADEIRA SEXTAVADA COM PROTETOR, 18MM X 12" (VONDER, TRAMONTINA)

VONDER

UN

8,00

27,80

222,40

417

1-06-1149

TAMPA PARA VALVULA DE PIA DE LAVATORIO (ASTRA)

ASTRA

UN

20,00

0,80

16,00

418

1-06-0099

TE 100 MM P/ ESGOTO

AMANCO

UN

17,00

15,00

255,00

419

1-06-0597

TE 25MM SOLDAVEL (AMANCO, FORT LEV, DURIN)

AMANCO

UN

87,00

1,40

121,80

421

1-06-0732

TE EM PVC, SOLDAVEL DE 40MM (TIGRE, FORT LEVE, AMANCO)

AMANCO

UN

18,00

9,90

178,20

422

1-06-1063

TE ESGOTO 40MM (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

UN

19,00

3,25

61,75

423

1-06-1060

TE INTERNO TRIPLO PARA MANGUEIRA 3/4 (TIGRE, AMANCO, DURIN)

DURIN

UN

13,00

6,00

78,00

424

1-06-1607

TE ROSCAVEL 1.1/4" (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

UN

16,00

20,25

324,00

425

1-06-1188

TE ROSCAVEL 1/2 (TIGRE, AMANCO, DURIN)

AMANCO

UN

23,00

3,90

89,70

426

1-06-1062

TE SOLDAVEL 32MM (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

UN

12,00

3,90

46,80

429

1-06-1311

TELHA DE BARRO ROMANA (BELEM)

BELEM

UN

530,00

3,06

1.621,80

430

1-06-1038

TELHA DE FIBROCIMENTO ECONOFLEX 4MM X ,050 X 2,44 (ETERNIT)

ETERNIT

UN

750,00

28,10

21.075,00

431

1-06-1755

TERMINAL CU 4 X 6MM FEMEA PRE ISOLADO (TRAMONTINA, JNG, WORKER)

JNG

UN

10,00

0,75

7,50

432

1-06-1714

TERMINAL TPF ISOLADO 4 X 6MM (TRAMONTINA, JNG, LIEGE)

LIEGE

UN

20,00

0,99

19,80

436

1-06-1105

TIJOLO DE BARRO 6 FUROS, 19 X 14 X 09 (APIACAS)

APIACAS

UN

40.000,00

0,72

28.800,00

450

1-06-0830

TOMADA 10 AMPERES 2 TOM (TRAMONTINA, PERLEX, FAME)

PERLEX

UN

70,00

10,00

700,00

451

1-06-1612

TOMADA ABNT 20A 250V (TRAMONTINA, PERLEX, ILUMI)

PERLEX

UN

57,00

7,50

427,50

452

1-06-1616

TOMADA ABNT L 10A SOBREPOR (TRAMONTINA, PERLEX, ILUMI)

PERLEX

UN

35,00

5,90

206,50

453

1-09-0517

TOMADA DE SOBREPOR DE 20 AMPERES (TRAMONTINA, PERLEX, ILUMI)

PERLEX

UN

40,00

6,90

276,00

454

1-06-1250

TOMADA DUPLA 10A E 20A PADRAO ABNT (TRAMONTINA, PERLEX, INTERNEED)

PERLEX

UN

48,00

14,50

696,00

457

1-09-0034

TOMADA UNIVERSAL SOBREPOR 10 A (TRAMONTINA, FAME, DERCOLUX)

FAME

UN

60,00

9,15

549,00

458

1-06-0429

TORNEIRA DE ESFERA JARDIN/TANQUE (DURIN, HERC, THOMPSON)

DURIN

UN

34,00

14,50

493,00

459

1-06-0307

TORNEIRA COMUM DE PLASTICO 15CM 3/4 (HERC, LORENZETTI, DURIN)

DURIN

UN

26,00

4,70

122,20

460

1-06-1004

TORNEIRA DE COZINHA COM BICA MOVEL PAREDE (DOCOL, TALITA, ICO METAIS)

TALITA

UN

21,00

74,00

1.554,00

461

1-06-1218

TORNEIRA ESFERA 3/4 X 1/2 PARA JARDIM (PROFIELD, LORENZETTI, HIGIBAN)

PROFIELD

UN

32,00

19,00

608,00

462

1-06-1580

TORNEIRA PARA FILTRO AUTOMATICA 1118 INFERIOR AZUL (HERC, LORENZETTI, DURIN)

DURIN

UN

7,00

8,00

56,00

463

1-06-1463

TORNEIRA PARA FILTRO COM ALAVANCA MANUAL BRANCO/AZUL 2701 (LORENZETTI, HERC, DURIN)

DURIN

UN

12,00

8,00

96,00

466

1-06-1099

TORNEIRA PARA LAVATORIO DE MESA COM BICA MOVEL 1/2 (DOCOL, DURIN, ICO METAIS)

DURIN

UN

16,00

135,00

2.160,00

469

1-06-1141

TRELICA 6/4,2/4,2 8L FINA (GERDAU)

GERDAU

UN

250,00

77,50

19.375,00

471

1-06-1441

TRENA DE FIBRA DE VIDRO 50M (NOVE54, VONDER, KALA)

NOVE54

UN

7,00

88,00

616,00

472

1-06-1566

TRENA EMBORRACHADA 3M X 16MM (VONDER, TRAMONTINA, NOVE 54)

NOVE54

UN

5,00

13,40

67,00

473

7-01-0107

TRENA EMBORRACHADA COM 5 METROS (TRAMONTINA, IRWIN, NOVE54)

NOVE54

UN

12,00

24,90

298,80

475

1-06-1545

TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 2" (VONDER, ATLAS, DURIN)

DURIN

UN

21,00

5,40

113,40

476

1-06-1549

TRINCHA BRANCA PARA VERNIZ 3" (VONDER, ATLAS, DURIN)

DURIN

UN

21,00

9,30

195,30

479

1-06-1308

TRINCHA CERDA PRETA 319 X 2,1/2 (ATLAS, VONDER, DURIN)

DURIN

UN

26,00

9,75

253,50

482

1-06-0835

TRINCHA CERDA PRETA 519 X 2 (VONDER, ATLAS, DURIN)

DURIN

UN

29,00

6,40

185,60

489

1-06-0094

TUBO ESGOTO 100 MM, METRO (TIGRE, AMANCO, TUBOZAN)

AMANCO

MTR

70,00

58,00

4.060,00

496

1-06-0096

TUBO SOLDAVEL 25 MM, METRO (AMANCO)

AMANCO

MTR

50,00

12,50

625,00

497

1-06-1130

TUBO SOLDAVEL 32 MM, METRO (AMANCO)

AMANCO

MTR

13,00

22,35

290,55

498

1-06-1131

TUBO SOLDAVEL 40 MM, METRO (AMANCO)

AMANCO

MTR

13,00

35,50

461,50

499

1-06-1132

TUBO SOLDAVEL 50 MM, METRO (AMANCO)

AMANCO

MTR

13,00

49,00

637,00

500

1-06-0925

UNIAO INTERNA 1/2" (AMANCO, DURIN)

DURIN

UN

36,00

1,50

54,00

501

1-06-0926

UNIAO INTERNA 3/4 (TIGRE, AMANCO, DURIN)

DURIN

UN

37,00

2,15

79,55

502

1-06-0922

UNIAO SOLDAVEL 32MM (TIGRE, AMANCO, FORT LEV)

AMANCO

UN

12,00

14,50

174,00

503

1-06-1479

VALVULA DE SUCCAO 2" EM PVC (DURIN, TALITA, ICO METAIS)

DURIN

UN

15,00

66,00

990,00

504

1-06-1082

VALVULA PARA PIA AMERICANA (ASTRA, DURIN, ICO METAIS)

ASTRA

UN

14,00

28,00

392,00

505

1-06-1323

VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO E TANQUE (ASTRA, DURIN, ICO METAIS)

ASTRA

UN

16,00

5,00

80,00

506

1-06-1083

VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO SEM LADRILHO SEM UNHO (DURIN, ASTRA)

ASTRA

UN

19,00

4,95

94,05

507

1-06-1158

VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO 18 DENTES (VONDER, TRAMONTINA, CONDOR)

VONDER

UN

28,00

29,00

812,00

508

1-06-1303

VASSOURA DE JARDIM EM PLASTICO COM 26 DENTES (NOVE54, TRAMONTINA, VONDER)

VONDER

UN

44,00

30,00

1.320,00

509

1-06-0439

VASSOURA DE METAL REGULAVEL COM CABO (TRAMONTINA, VONDER, NOVE54)

VONDER

UN

35,00

30,00

1.050,00

510

1-06-1766

VASSOURA PLASTICA PARA JARDIM, COM 30 DENTES, CABO DE MADEIRA (ATLAS, NOVE54, VONDER)

VONDER

UN

30,00

38,00

1.140,00

512

1-06-1028

VERGALHAO DE FERRO 1/4 CA 50 6,3MM, 12 METROS (GERDAU)

GERDAU

UN

145,00

38,00

5.510,00

Valor total do fornecedor R$ 104.233,65 (cento e quatro mil duzentos e trinta e tres reais e sessenta e cinco centavos).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás-MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 10 (dez) dias após a solicitação dos mesmos.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

5.18.1. A(s) empresa(s) contratada(s), cientes que deverão cumprir com as normas de saúde e segurança do trabalho nos termos das normas regulamentadoras respectivas, deverão obrigatoriamente apresentar a seguinte documentação:

5.15.2. No ato da assinatura do contrato, deverão apresentar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

5.18.3. Após contratação, durante a execução do objeto contratado, deverão comprovar a elaboração e implementação de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, além dos demais programas necessários (dependendo da finalidade do contrato), específicos para o contrato celebrado, com avaliação e quantificação dos riscos ambientais no ambiente de trabalho.

5.18.3.1. Será exigido que, após a contratação, as empresas forneçam os Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva para seus trabalhadores, de acordo com as exigências do PPRA.

5.18.3.2. A falta de cumprimento das normas trabalhistas, pela contratada, relativas à saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, ensejarão a imposição de penalidades, inclusive retenção de pagamento do valor contratual, até a correção das irregularidades; e, persistindo o descumprimento da lei, será rescindido o contrato administrativo celebrado, nos termos do art. 78 da Lei nº 8.666/1993.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

06.- SECRETARIA DE SAÚDE

001.- ADMINISTRAÇÃO GERAL SAÚDE

2063. – MANUTENÇÃO E ENCARGOS ATIVIDADES DA SECERTARIA DE SAÚDE

339030.000000-189 -MATERIAL DE CONSUMO

04.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002.- ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS

2014.- MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

339030.000000- 00109 - MATERIAL DE CONSUMO-

07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001. - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL

2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL

339030.00000-0430- MATERIAL DE CONSUMO

03. - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

001. – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA.

2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM

339030.00000-0038- MATERIAL DE CONSUMO

10.- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

001- . ADM GERAL SEC. URBANISMO

2044- MANUT E ADM DA SEC. DE SERVIÇOS URBANOS

339030.000000-0651- MATERIAL DE CONSUMO

11.- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

001- . ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA

2037- MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS

339030.000000-0684- MATERIAL DE CONSUMO

09. - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

001. – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA AGRICULTURA

2027- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

339030.00000-0623- MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 029/2021, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás/MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás/MT, 21 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

JULIO CESAR DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

DOM BOSCO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ nº 04.430.933/0001-70

CONTRATADA