ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ – MT, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO PPA-PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCICIOS DE 2022/2025.

Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, às 15:00, no Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, realizou-se a audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do município de Nova Maringá, com a presença da equipe técnica da Prefeitura Municipal, Prefeita Municipal, Secretários Municipais e população em geral. O Assessor Luiz Carlos Nunes representante da empresa STA ASSESSORIA que presta serviços a essa Prefeitura, abriu a audiência saudando os presentes, e destacou que esta audiência era para colocar em discussão o Projeto de Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do município de Nova Maringá, onde todos teriam a oportunidade de apontar os problemas e as demandas do município bem como apresentar sugestões sobre as ações a serem executadas para resolver estes problemas e atender as demandas. O Assessor explicou aos presentes que nesta audiência pública estava sendo colocado em discussão o projeto de Lei do PPA 2022 a 2025 e posteriormente seria feito uma nova audiência para discussão da LDO para o exercício de 2022, pois todas as ações definidas como prioritárias na LDO para serem desenvolvidas no exercício de 2022 tem que ser compatível com o PPA, portanto as ações previstas no PPA tem que estar definidas quando for encaminhado o Projeto de Lei para ser apreciado e votado pelo Poder Legislativo. Em seguida o Assessor fez uma breve explanação sobre os artigos que farão a composição da Lei do Plano Plurianual, destacando a finalidade do PPA que estabelece as diretrizes, objetivos, metas e as prioridades da administração publica ao longo do período de quatro anos, bem como a disposição das matérias que são de sua competência como a de definir as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício seguinte. Dando prosseguimento o Assessor fez a leitura de todos os programas e das ações previstas no PPA, especificando os programas e as ações de cada secretaria e ressalvando a importância de cada uma. Após a leitura dos programas e as ações de cada secretaria abriu-se a palavra para por em discussão os mesmos bem como a sugestão de novas ações, a Prefeita Municipal juntamente com o Secretario Municipal de Planejamento reforçaram a importância de cada ação que se encontra no Projeto de Lei do PPA. Não havendo nenhuma manifestação o Assessor finalizou agradecendo a presença de todos, salientando aos presentes, que no surgimento de algum projeto que julgassem necessário para o melhor atendimento à população, as sugestões ainda poderiam ser apresentadas junto a Secretaria de Planejamento. Não havendo mais nada a ser tratado, encerrou-se a presente Audiência Pública às 17:00 horas, e eu Luciana Garcia Harala, servidora pública municipal, secretariei a presente Audiência Pública, lavrei a ata que vai acompanha da lista de presença. Nova Maringá - MT, 20 de Julho de 2021.