ATA RELATIVO À AUDIÊNCIA PÚBICA REFERENTE AOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PPA 2022-2025
22 de Julho de 2021
Aos 20 dias do mês de julho de 2021 as 09h00min, reuniram-se no Município de Cláudia, tendo por local a Câmara municipal de Vereadores do Município de Cláudia/MT, para a realização da audiência pública relativo aos programas e ações do PPA (Plano Plurianual) a serem executados de 2022 a 2025, na abertura iniciou a fala agradecendo aos presentes, o palestrante Sr. Juliano Maestro que também fez a devidas apresentações e na sequência iniciou as apresentações dos slides. Esclarecendo que o Plano Plurianual (PPA) tem como base politicas publica, que abrange desde as campanhas politicas ate desejos e anseios da população, e como atingir as metas do plano de governo, entre investimentos e manutenção. Mantendo um principio de continuidade, ou seja, o PPA inicia-se no segundo ano de uma gestão e se encerra no primeiro do próximo, após citou a fundamentação legal prevista no Art. 165 da Constituição Federal. Na sequencia foi apresentado um serie de slides contendo a estrutura do PPA: objetivos, programas, indicadores e ações; e seu cronograma de realização, iniciando em Maio com reuniões com secretários para levantamento de dados, realização de audiência temática, a apresentação da estrutura final do PPA e o envio para a câmara. Continuando com as explicações os slides seguintes mostraram as estimativas de receitas e como se chegou a tal resultado, partindo da arrecadação dos últimos três anos, se traçou cenários macroeconômicos a nível Municipal, Regional, Estadual e Federal, o mesmo foi realizado com as despesas que tiveram os mesmos valores que as receitas uma vez que instituições publicas não pode gastar mas do que se arrecada. Em seguida mostrou que quase 50% dos gastos estão na Secretaria de Educação (23,12%) e Obras (23,11%), destacou que a Secretaria de Finanças terá 6,43% devido ao pagamento de dividas, na seguinte sequencia de slides detalhou as metas do PPA por programa e ações por secretaria. No final informou que o PPA será enviado a câmara para avaliação dos vereadores bem como a realização de audiência pela mesma, e que questões de pós-pandemia como o retorno das escolas, ainda estão sendo discutidas. Abriu-se para questionamentos e não havendo manifestações por parte dos presentes, agradeceu a presença de todos. E não havendo nada mais a relatar, eu Thiago Bianchin Silva secretariei a presente Ata na qual assina na presença dos demais.