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Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 – REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO Nº 918/2021

Aos 20 dias do mês de julho de 2021, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. José Bueno Vilela, institui a Ata de Registro de Preços (ARP) nº 49/2021 com a empresa MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.241.426/0001-72, com sede na Av. Benito Munhoz da Rocha Neto, nº 1238 sala 02, Centro – CEP 87.360-000, em Goioerê - PR, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua sócia proprietária Iraci Nilsa de Souza Melo, brasileira, casa, empresária, portadora da cédula de Identidade nº 15.847.469-7 Instituto de Identificação do Paraná e do CPF/MF nº. 866.760.169-15, residente e domiciliada na Av. dos Ipês, nº 291, bairro Cidade Alta – CEP 87.360-000, em Goioerê - PR; nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber as disposições das Leis Federais nº 8.666/93, 123/06 e 147/214, Lei Federal nº 13.726/18, Decreto Estadual nº 840/17, Decreto Federal nº 8.250/14, Decreto Federal nº 8.683/16, Decreto Municipal nº 3.580/2021; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2021, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O serviço do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na comercialização de medicamentos, materiais odontológicos, insumos hospitalares e outros, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO OBJETO:

MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITAL CNPJ 39.241.426/0001-72

Seq.

Cód.

Descrição

Marca / Fabricante

Unidade

Quant.

Valor Uinit.

Valor total

1

55536

AGUA DESTILADA 10ML CX C/200 AMPOLAS

samtec

CAIXA

200

64,00

12.800,00

2

276

AMINOFILINA 24MG/ML, 10 ML SOLUCAO INJETAVEL IM ISSO I.V CX C/50 AMPOLAS

farmace

CAIXA

50

96,00

4.800,00

3

70356

AMITRIPTILINA 75MG CX COM 30 COMP.

cristalia

CAIXA

100

18,29

1.829,00

4

73625

ATADURA GESSADA 10CM X 4MT

cremer

UNIDADE

200

4,11

822,00

5

88106

ATENOLOL + CLORTALIDONA 50/12,5 MG CX C/ 30 COMP;

eurofarma

CAIXA

100

17,62

1.762,00

6

81062

ATORVASTATINA CALCICA 40MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

germed

CAIXA

80

25,81

2.064,80

7

73652

BOBINA DE PAPEL GRAU CIRURGICO P/ ESTERELIZACAO 120MM X 100M

ciex

UNIDADE

50

47,49

2.374,50

8

73491

BUDESONIDA 64MCG/DOSE, SPRAY NASAL, FRASCO DE 120 DOSES

e.m.s

UNIDADE

50

22,40

1.120,00

9

88111

CABERGOLINA 0,5MG CX C/ 2 COMP.

eurofarma

CAIXA

80

30,70

2.456,00

10

91649

CARBAMAZEPINA 200MG CX C/20 COMPRIMIDO

teuto

CAIXA

80

7,80

624,00

11

55500

CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO

germed

UNIDADE

40.000

0,40

16.000,00

12

1033

CARVEDILOL 12,5 MG COMPRIMIDO

e.m.s

UNIDADE

10.090

0,13

1.311,70

13

73575

CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO

e.m.s

UNIDADE

10.000

0,19

1.900,00

14

1E+05

CATETER INTRAVENOSO N. 20G

medix

UNIDADE

2.000

0,96

1.920,00

15

55748

CATETER INTRAVENOSO N. 24G

labor import

UNIDADE

5.000

0,97

4.850,00

16

55694

CEFALEXINA 500MG CAPSULAS

abl

UNIDADE

40.000

0,47

18.800,00

17

61414

CETOPROFENO 100MG/ML SOL. INJ. 2ML CX C/ 6 AMPOLAS

uniao quimica

CAIXA

200

27,84

5.568,00

18

88115

CETOPROFENO 150 MG CX C/ 10 CP

e.m.s

CAIXA

80

13,94

1.115,20

19

87872

CETOPROFENO 50 MG/2ML CX C/ 6 AMPÓLAS IM

uniao quimica

CAIXA

400

11,04

4.416,00

20

88116

CICLOBENZAPRINA 10 MG CX C/ 30 COMP.

multilab

CAIXA

75

12,52

939,00

21

77855

CILOSTAZOL 50MG CX/C30 COMPRIMIDO

eurofarma

CAIXA

60

8,38

502,80

22

87873

CITRATO DE FENTANILA 50MCG/ML CX C/ 25 AMPOLAS 2ML

hipolabor

CAIXA

5

67,20

336,00

23

74036

CLOBAZAN 20MG, COMPRIMIDOS.

medley

CAIXA

150

29,73

4.459,50

24

73500

CLORANFENICOL + COLAGENASE 0,UI/G + 0,01G/G POMADA 30G

cristalia

UNIDADE

250

17,93

4.482,50

25

55493

CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO

e.m.s

UNIDADE

40.000

0,17

6.800,00

26

73578

CLORIDRATO DE BUSPRIONA 5MG CX C/60 COMP

libbs

CAIXA

50

87,50

4.375,00

27

80959

CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500MG COMPRIMIDO

prati

UNIDADE

15.000

0,30

4.500,00

28

81116

CLORIDRATO DE DULOXETINA 30MG, CX C/30 COMPRIMIDO

e.m.s

CAIXA

40

51,43

2.057,20

29

81118

CLORIDRATO DE MEMANTINA 10MG, CX C/60 COMPRIMIDO

prati

CAIXA

80

19,47

1.557,60

30

81125

CLORIDRATO DE SERTRALINA 25MG, CX C/28 COMPRIMIDO

eurofarma

CAIXA

60

37,01

2.220,60

31

81126

CLORIDRATO DE SERTRALINA 50MG, CX C/30 COMPRIMIDO

prati

CAIXA

60

7,16

429,60

32

55606

CLORIDRATO DE TRAMADOL 50MG CX C/20 COMPRIMIDO

hipolabor

CAIXA

150

7,84

1.176,00

33

1E+05

CLORIDRATO DE VENLAFAXINA XR 75 MG

torrent

CAIXA

80

23,63

1.890,40

34

80918

CLORIDRATO DIHIDRATADO DE ONDASETRONA 4MG SOL. INJ. EV. 2ML CX C/50

hipolabor

CAIXA

30

155,00

4.650,00

35

83169

CLORPROMAZINA 100MG CX C/20 COMPRIMIDO

medley

CAIXA

60

11,10

666,00

36

91655

COMBIROM CX C/45 DRAGEAS

ache

CAIXA

50

40,32

2.016,00

37

91659

DESVENLAFAXINA 50MG CX C/30 COMP

e.m.s

CAIXA

50

44,13

2.206,50

38

59089

DEXAMETASONA 4MG/ML SOL. INJ. IM/IV 2,5ML CX C/50 AMPOLAS

farmace

CAIXA

80

108,00

8.640,00

39

88051

DICLOFENACO DIETILAMONIO GEL FRASCO 60GR

e.m.s

UNIDADE

300

4,99

1.497,00

40

55472

DICLOFENACO SODICO 75MG SOL. INJ. 3ML CX C/50 AMPOLAS

farmace

CAIXA

100

47,52

4.752,00

41

86038

DIMENIDRINATO 50MG+CLORIDRATO DE PIRIDOXINA 10MG CX C 30 COMPRIMIDOS

hypermarcas

CAIXA

100

22,31

2.231,00

42

81131

DIOSMINA+HESPERIDINA 450MG+50MG, CX C/60 COMPRIMIDO

neo quimica

CAIXA

100

36,71

3.671,00

43

84946

DIPROPIONATO DE BETAMETASONA + FOSFATO DISSODICO DE BETAMETASONA 5 MG/ML+2MG/ML-SOLUCAO INJETAVEL CAIXA COM 06 AMPOLAS

eurofarma

CAIXA

300

20,48

6.144,00

44

81132

DIVALPROATO SODICO 500MG, CX C/30 COMPRIMIDO

zydus

CAIXA

80

27,61

2.208,80

45

81136

DOXAZOSINA 2MG, CX C/30 COMPRIMIDO

e.m.s

CAIXA

100

5,03

503,00

46

81137

DOXAZOSINA 4MG, CX C/30 COMPRIMIDO

prati

CAIXA

100

7,64

764,00

47

85883

DULOXETINA 30 MG CX C/30 COMPRIMIDO

multilab

CAIXA

100

45,00

4.500,00

48

55776

EQUIPO MICROGOTAS FLEXIVEL C/ INFUSOR LATERAL PARA ADMINISTRACAO DE MEDICAMENTOS/ SOLUCOES PARENTAIS

labor import

UNIDADE

4.000

1,44

5.760,00

49

54513

FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO

uniao quimica

UNIDADE

20.000

0,19

3.800,00

50

61450

FINASTERIDA 5 MG, C/ 30 COMPRIMIDO

cimed

CAIXA

100

16,80

1.680,00

51

80973

FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO

cimed

UNIDADE

8.000

0,52

4.160,00

52

55712

FIO DE SUTURA DE ALGODAO COM POLIESTER 2-0 C/ AGULHA DE 3,0CM CURVA DE 1/2 DE CIRCULO PONTA CILINDRICA, FIO 75CM (APARELHO DIGESTIVO) CX C/24 UNIDADE

shalon

CAIXA

10

47,32

473,20

53

55792

FITA ADESIVA CREPE HOSPITALAR 19MM X 50M, EMBALAGEM INDIVIDUAL

missner

UNIDADE

250

3,64

910,00

54

88143

FOSFATO DE SITAGLIPTINA 100 MG CX C/ 28 COMP.

merk

CAIXA

60

74,05

4.443,00

55

81146

FUMARATO DE BISOPROLOL 5MG, CX C/28 COMPRIMIDO

e.m.s

CAIXA

120

10,40

1.248,00

56

55477

FUROSEMIDA 20MG SOL. INJ. 2ML CX C/50 AMPOLAS

santisa

CAIXA

30

54,80

1.644,00

57

387

FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO

hipolabor

UNIDADE

10.000

0,08

800,00

58

91665

GARDENAL 100MG (FENOBARBITAL) CX C/20 COMP

cristalia

CAIXA

100

11,14

1.114,00

59

55565

GENTAMICINA 80MG, IM/IV , 2ML, SOLUCAO INJETAVEL, CX C/50 AMPOLA

nova farma

CAIXA

100

68,00

6.800,00

60

88122

GLIMEPIRIDA 4MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

cimed

CAIXA

60

8,10

486,00

61

81154

LAMOTRIGINA 100MG, CX C/ 30 COMPRIMIDO

unichem

CAIXA

80

14,56

1.164,80

62

88126

LEITE NUTREN EM PÓ 400 G

nestle

UNIDADE

50

42,53

2.126,50

63

55647

LORATADINA XAROPE 1MG/ML, FRASCO DE 100ML

cimed

UNIDADE

1.000

2,79

2.790,00

64

61585

MASCARA CIRURGICA TRIPLA DESCARTAVEL C/ELASTICO DE USO HOSPITALAR, CX COM 50 UNIDADES

inoven

CAIXA

350

12,19

4.266,50

65

83199

MONTELUCASTE SODICO 10 MG CX C/30 COMP

eurofarma

CAIXA

60

31,91

1.914,60

66

88128

NAPROXENO 500MG CX C/ 20 COMP.

teuto

CAIXA

50

31,03

1.551,50

67

74147

OLANZAPINA 5 MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

prati

CAIXA

70

13,75

962,50

68

91676

PRAMIPEXOL 0,375MG CX C/ 30 COMPRIMIDOS

eurofarma

CAIXA

80

38,02

3.041,60

69

91677

PRAMIPEXOL 0,750MG CX C/ 30 COMPRIMIDOS

eurofarma

CAIXA

100

76,02

7.602,00

70

55596

PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO

sanval

UNIDADE

15.000

0,12

1.800,00

71

88139

RISPERIDONA 1MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

prati

CAIXA

60

4,87

292,20

72

88138

RISPERIDONA 2MG, CX C/30 COMPRIMIDOS

prati

CAIXA

60

5,73

343,80

73

81184

RISPERIDONA 3MG CX C/30 COMP

prati

CAIXA

60

7,75

465,00

74

91680

RITALINA 10 MG CX C/30 COMP

novartis

CAIXA

30

49,11

1.473,30

75

55856

SACO PLASTICO P/ LIXO HOSPITALAR, CAPACIDADE 30L PCT C/100 UNIDADE

rava

PACOTE

50

16,95

847,50

76

73610

SERTRALINA CLORIDRATO DE 100MG, CX C/ 30 COMPRIMIDOS

prati

CAIXA

60

14,32

859,20

77

73198

SINVASTATINA 20 MG CAIXA COM 30 COMPRIMIDOS

sanval

CAIXA

50

3,56

178,00

78

55661

SORO FISIOLOGICO 0,9% 1000ML

jp industria

UNIDADE

2.000

5,37

10.740,00

79

55663

SORO GLICO-FISIOLOGICO 500ML

fresenius

UNIDADE

2.500

3,64

9.100,00

80

55693

SORO RINGER SIMPLES 500ML

fresenius

UNIDADE

1.000

3,59

3.590,00

81

85026

SUCCINATO DE DESVENLAFAXINA MONOIDRATADO 100MG, CX C/ 28 COMPRIMIDOS

e.m.s

CAIXA

50

48,55

2.427,50

82

61664

SUCCINATO DE METOPROLOL 50MG COMPRIMIDO

accord

UNIDADE

11.800

0,80

9.440,00

83

81191

SULFATO DE GLICOSAMINA+CONDROITINA, CX C/30 SACHE 5G

eurofarma

CAIXA

50

200,13

10.006,50

84

1E+05

TADA - TADALAFILA 5 MG CX 30 COMPRIMIDOS

nova quimica

CAIXA

50

19,84

992,00

85

88148

TENOXICAN 20 MG CX C/ 10 COMP.

neo quimica

CAIXA

60

17,46

1.047,60

86

81198

TOPIRAMATO 100MG, CX C/60 COMPRIMIDO

zydus

CAIXA

75

25,44

1.908,00

87

81197

TRAZODONA 50MG, CX C/60 COMPRIMIDO

e.m.s

CAIXA

60

47,60

2.856,00

88

81204

VALSARTANA 160MG, CX C/30 COMPRIMIDO

germed

CAIXA

80

42,35

3.388,00

89

85044

VALSARTANA 320MG CX C/30 COMP

ache

CAIXA

80

46,52

3.721,60

90

88155

VENLAFAXINA 75 MG CX C/30 COMP.

torrent

CAIXA

80

23,63

1.890,40

91

55609

VITAMINA "C" 1GR/5ML SOL. INJ. CX C/100 AMPOLAS

santisa

CAIXA

60

99,64

5.978,40

TOTAL

298.791,90

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 298.791,90 (duzentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e noventa centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2021:

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.303.0010.2083.339032.00.00.00 – Red. 509

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.2046.339030.00.00.00 – Red. 500

07.010.10.302.0011.1079.449052.00.00.00 – Red. 491

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.2044.339030.00.00.00 – Red. 486

07.010.10.301.0010.1075.449052.00.00.00 – Red. 473

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 21/2021.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de John Eder de Souza, conforme Portaria nº 317, de 20 de julho de 2021.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.

Campinápolis - MT, 20 de julho de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jose Bueno Vilela

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

MELO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA

CNPJ/MF sob o nº. 29.241.426/0001-72

Iraci Nilsa Souza Melo

Sócia Proprietária

CONTRATADA