Apostilamento para revisão de preços da Ata de Registro de Preços 005/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Avenida Tiradentes, nº211N, Centro, NOVA MARILANDIA – MT, inscrita no CNPJ-37.464.989/0001-02, neste ato representada pela Prefeito Municipal Jefferson Nogueira Souto, brasileiro, solteiro, bacharel em direito, portador da RG: 2159203-9 SSP/MT, e CPF: 036.007.461-89.

Contratado: MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 28.418.133/0001-00, situada na Avenida das Laranjeiras, Qd. 45, LT. 0006-E, Galpão 03, Parque Primavera CEP 74.913-122, Aparecida de Goiânia – GO, neste ato representada pelo seu diretor Sr. CÁSSIO MARTINS DE FREITAS, portador do RG:5040142 SPTC/GO inscrito no CPF: 032.868.041-93.

Instrumento Vinculante: Processo Administrativo 020/2021 PREGÃO 005/2021 SRP 005/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES

Justificativa: Considerando o caso superveniente decorrente da alteração do valor de mercado dos medicamentos em virtude da Pandemia causada pelo COVID – 19, que afetou drasticamente o mercado de medicamentos, tanto em valores, quanto em prazo de entrega, e considerando ainda que após pesquisa de preços com outros fornecedores, torna – se vantajoso ao município o realimento de preços. Uma vez que uma nova licitação demandaria um dispêndio de tempo e recursos, levando –se ainda em consideração que os tratamentos de saúde requer urgência, a manutenção do registro de preços dos itens é a opção mais viável e vantajosa à administração.

Fundamento: Com base no art. 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula 10.1 da Ata de Registro de Preços 005/2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2021, cujo estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, considerando o fato superveniente, dos itens:

ITEM	UNID.	ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS	VALOR LICITADO	VALOR REALINHADO
164	FRS.	BROMOPRIDA - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL	R$ 1,40	R$1,96

NOVA MARILÂNDIA, 21 de julho de 2021.

MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIA

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO – Prefeito Municipal