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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0040/ 2021

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 006/2021, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021PROCESSOADMINISTRATIVO Nº. 04/2021, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DE POCONÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1201/2021, ADESÃO 007/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a Contratação Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 006/2021, correspondente ao Pregão Presencial nº 004/2021ProcessoAdministrativo nº. 04/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DE POCONÉ, conforme especificações descritas no Termo de Referência e demais condições contidas neste Edital e seus Anexos, para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Termo De Referência N° 072/2021 Processo Administrativo N.° 1201/2021, Adesão 007/2021

1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ONDE SE LÊ

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

1.1. O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura.

1.1.1. A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

2.2. A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

LEIA-SE

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

PREÇO

O valor total da contratação é de R$ 294.500,00 ( Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Quinhentos Reais)

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

1

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM POTENCIA MINIMA DE 180 CV COM OPERADOR E TODAS AS DEPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

HORA

1.000

R$ 197,00

R$ 197.000,00

2

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 15.000 LITROS COM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM MOTORISTA E TODAS AS DESPESAS COM MOTORISTA, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

HORA

1.000

R$ 97,50

R$ 97.500,00

R$ 294.500,00

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Obras

Próprio

2277 – Manutenção de Vias publicas

362

33.90.39.00

100

R$ 78.000,00

Obras

Fethab

2278 – Recuperação e Manut. E Construção de estradas vicinais

350

33.90.39.00

130

R$ 197.000,00

Administração

Próprio

2060 – Manutenção do DAE

067

33.90.39.00

100

R$ 19.500,00

TOTAL

R$ 294.500,00

No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Nossa Senhora do Livramento, 06 de Maio de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

Empresa: CONSTRUTORA NEVES GALVÃO EIRELI EPP

CNPJ: 21.385.860/0001-60

Representado pela proprietária Gercelina Aparecida Neves Galvão

RG: 988.781 SSP/MT e CPF: 567.880.961-04