Carregando...
Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0041/ 2021

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 005/2021, CORRESPONDENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2021, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DE POCONÉ, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1200/2021, ADESÃO 007/2021 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO

O objeto do presente instrumento é a Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 005/2021, correspondente ao Pregão Presencial nº 004/2021 Processo Administrativo nº. 04/2021, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE POCONÉ/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASSECRETARIAS MUNICIPAIS DE POCONÉ, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOTermo De Referência N° 071/2021 Processo Administrativo N.° 1200/2021, Adesão 007/2021

1.1 prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

ONDE SE LÊ

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 10 (dez) meses a partir de sua assinatura.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

LEIA SE

PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

O prazo de vigência deste Termo de Contratual, com vigência de 06 (seis) meses a partir de sua assinatura.

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviço cujas etapas observarão o cronograma fixado no Termo de Referência, para o lote vencedor.

PREÇO

O valor total da contratação é de R$ R$ 818.875,00 ( Oitocentos e Dezenove Reais e Oitocentos e Setenta e Cinco Reais)

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QTDE

Valor Unitário R$

Valor Total

R$

1

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO (TRAÇADO) CAÇAMBRA, CAPACIDADE MÁXIMA DE 12 M3, 3 EIXOS COM MOTORISTA, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

HORA

(cód.: 1091)

2.750

R$ 154,50

R$ 424.875,00

2

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA COM POTÊNCIA MÍNICA DE 127 CV COM OP. E TODAS AS DESPESAS COM OPERADOR, LUBRIFICANTE MATERIAIS DE DESGASTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA

HORA

(cód.: 1091)

2.000

R$ 197,00

R$ 394.000,00

R$ 818.875,00

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Obras

Próprio

2278 – Recuperação e Manut. E Construção de estradas vicinais

348

33.90.39.00

100

R$ 214.375,00

Obras

Fethab

2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

350

33.90.39.00

130

R$ 302.250,00

Obras

Próprio

2019 – Atividades de Infraestrutura CEFEM

322

33.90.39.00

100

R$ 302.250,00

TOTAL

R$ 818.875,00

No exercício seguinte, correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

Nossa Senhora do Livramento, 06 de Maio de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA

______________________________

Empresa ABR CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI,

CNPJ sob o nº 30.264.677/0001-06,

Representada pela Senhora Bruna Molinari Cabral,

RG: 2557553-8 SJ-MT e CPF: 070.277.921-09