PORTARIA 268/2021

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, período compreendido entre 19/07/2021 a 16/11/2021, á Servidora EDIANE SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do RG N° 16430743 SSP/MT e do CPF Nº 014.797.551.41, Titular do Cargo Efetivo de PROFESSOR 25 HRS SEMANAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Artigos 127 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme atestado médico em anexo a esta portaria.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 19 de Julho de 2021.

ADAIR JOSE ALVES MOREIRA

PREFEITO MUNICIPAL