DECRETO Nº 1526, de 22 de Julho de 2.021.

“Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no período de 26/07/2021 a 1º/08/2021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica.

CONSIDERANDO a necessidade de fazer manutenção nos sistemas elétrico e de refrigeração dos prédios públicos;

D E C R E T A:

Artigo 1º - Recesso nas Repartições Públicas Municipais no período de 26 de Julho de 2.021 a 1º de Agosto de 2021, retornando às atividades normalmente no dia 02 de agosto de 2.021, no horário pré-estabelecido para cada repartição.

Artigo 2º - O Recesso na Secretaria de Obras será de 29 de julho a 1º de agosto de 2.021, retornando às atividades normalmente no dia 02 de agosto de 2.021, no horário habitual.

Parágrafo Único – Os serviços de tratamento e abastecimento de água; assistência médica, ambulatorial e hospitalar; distribuição de medicamentos da farmácia básica; coleta de lixo e vigilância continuarão normalmente.

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, em, 22 de julho 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal