PORTARIA Nº 232/2021 DE 21 DE JULHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA PREMIO A LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a (o) servidor (a) trabalhou na Secretaria de Educação, no cargo de Professora, no período aquisitivo de 17/03/2007 a 17/03/2017.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 02 (dois) meses de Licença Premio a LUZINERI RODRIGUES BRANDÃO SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 03/08/2021 a 01/10/2021.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal 21 de julho de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração