DECRETO Nº 3204/21 DE 8 DE JUNHO DE 2021.
26 de Julho de 2021
DECRETO Nº 3204/21 DE 8 DE JUNHO DE 2021.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2021 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1561/21 de 7 de junho de 2021.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 1.004 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES GAB. SEC. GESTÃO GO
(0022) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 2.000,00
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA
| (0026) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 37.000,00 |
| (0029) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 23.000,00 |
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Valor
P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
| (0046) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO | 7.000,00 |
| (0055) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 60.000,00 |
| (0062) 3.3.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ | 30.000,00 |
| Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS | Valor |
| P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DE FINANÇAS | |
| (0068) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 7.000,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Valor |
| P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO | |
| (0107) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 90.000,00 |
| (0109) 3.1.90.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 20.000,00 |
| (0110) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 30.000,00 |
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Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0111) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS
Valor
75.000,00
| (0114) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR | 336.000,00 | |
| (0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 50.000,00 | |
| P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO | ||
| (0120) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 150.000,00 |
| P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF | ||
| (0131) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 20.000,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| (0136) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 23.000,00 | |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | ||
| (0145) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 105.000,00 | |
| P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) | ||
| (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 173.000,00 | |
| P. A: 2.029 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | ||
| (0158) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 251.000,00 | |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA | Valor | |
| P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES | ||
| (0166) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 35.000,00 | |
| P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE | ||
| (0168) 3.3.90.30 00.00.0015 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 | |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA | Valor | |
| P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA | ||
| (0208) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 10.000,00 | |
| (0210) 3.1.90.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 3.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | Valor | |
| P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (0221) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL R$ | 15.000,00 | |
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Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais), na forma abaixo especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE | Valor | |
| (0222) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 100.000,00 |
| (0226) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 70.000,00 | |
| (0228) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 60.000,00 | |
| P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO | ||
| (0234) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 200.000,00 | |
| (0236) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 70.000,00 | |
| (0237) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 31.000,00 | |
| P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 | ||
| (0243) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 5.000,00 | |
| (0244) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 6.000,00 | |
| (0246) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 16.000,00 | |
| (0714) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 171.000,00 | |
| (0249) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 | |
| (0715) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 111.000,00 | |
| (0716) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 72.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | Valor | |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | ||
| (0271) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 | |
| (0279) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 39.000,00 | |
| P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | ||
| (0285) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 30.000,00 | |
| (0288) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 170.000,00 | |
| (0292) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 35.000,00 | |
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | ||
| (0302) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 10.000,00 | |
| (0304) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 20.000,00 | |
| (0305) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 5.000,00 | |
|
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL
Valor
|
(0371) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 550.000,00
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Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL
Valor
(0376) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 36.000,00
P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL
| (0395) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.000,00 |
| (0398) 3.3.90.36 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 15.000,00 | |
| P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL | ||
| (0406) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 50.000,00 | |
| (0408) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 30.000,00 | |
| P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO | ||
| (0413) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 50.000,00 |
| (0415) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 10.000,00 |
| (0416) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 15.000,00 |
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA
Valor
(0443) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS
(0445) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 31.000,00
R$ 75.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (0471) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
2.000,00
(0475) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 4.000,00
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0496) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 40.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS
Valor
91.000,00
(0516) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 375.000,00
(0521) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 600.000,00
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Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 1.043 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Valor
(0710) 4.4.90.51 00.00.0033 - OBRAS E INSTALACOES R$ 131.000,00
P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
(0560) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$
P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (0565) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
491.000,00
138.000,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA
Valor
(0578) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 26.000,00
(0580) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 30.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL
Valor
(0601) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS
(0603) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 7.000,00
R$ 35.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS (0629) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO
P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Valor
R$ 40.000,00
(0633) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ (0634) 3.3.90.32 00.00.0029 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$
10.000,00
10.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(0643) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
3.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER
Valor
(0653) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL
(0654) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 5.000,00
R$ 38.000,00
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Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2021 no valor de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais), na forma abaixo especificada:
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
P. A: 2.083 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESPORTE (0675) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
4.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
P. A: 2.086 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DA SEC DES. SÓCIOEC. TURÍSTCO
Valor
(0694) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
TOTAL R$
3.000,00
3.000,00
6.032.000,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 1.005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ GABINETE SEC. DE GESTÃO GOVERMENTAL
(0023) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 55.000,00
P. A: 2.006 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB. SEC. GESTÃO GOVERNAMENT
| (0033) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO P. A: 2.009 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SEC ADMINISTRAÇÃO | 98.000,00 Valor |
| (0050) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 69.000,00 |
| (0051) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 190.000,00 |
| P. A: 2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM DA SEC ADMINISTRAÇAO | |
| (0059) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 668.000,00 |
| Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS | Valor |
| P. A: 1.009 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE SEC. DE FINANÇAS | |
| (0068) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 28.000,00 |
| P. A: 1.010 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO P/ SEC. DE FINANÇAS | |
| (0069) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 80.000,00 |
| P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS | |
| (0071) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 13.000,00 |
Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200
E-mail: chefegabinetepmc@gmail.com Página 6
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais) de
| dotação orçamentária, a seguir especificada: | |
| Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS | Valor |
| P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS | |
| (0073) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.000,00 |
| (0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 610.000,00 |
| (0075) 3.3.90.40 00.00.0000 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 143.000,00 |
| P. A: 2.014 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA E ENCARGOS | |
| (0085) 4.6.90.77 00.00.0000 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$ | 168.000,00 |
| (0086) 4.6.90.91 00.00.0000 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ | 100.000,00 |
| P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| (0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$ | 250.000,00 |
| P. A: 2.016 - CAMPANHAS E PREMIAÇÕES P/ MELHORAR A ARRECADAÇÃO | |
| (0088) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$ | 9.000,00 |
| (0089) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.000,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Valor |
| P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO | |
| (0093) 3.2.90.21 00.00.0001 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ | 50.000,00 |
| (0092) 3.2.90.21 00.00.0001 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$ | 100.000,00 |
| (0098) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 30.000,00 |
| (0102) 3.3.90.91 00.00.0001 - SENTENCAS JUDICIAIS R$ | 30.000,00 |
| (0106) 4.6.90.77 00.00.0001 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$ | 251.000,00 |
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0112) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS
Valor
28.000,00
| (0114) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO | 358.000,00 |
| (0122) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 40.000,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | |
| (0132) 3.3.90.36 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.000,00 |
| (0134) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 112.000,00 |
| (0136) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 23.000,00 |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | |
| (0145) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 105.000,00 |
| Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200 E-mail: chefegabinetepmc@gmail.com | Página 7 |
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) (0155) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.030 - PROGRAMA SALÁRIO-EDUCAÇÃO
(0160) 3.3.90.39 00.00.0015 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
173.000,00
40.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA
P. A: 1.017 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL E CRECHES
(0166) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$
Valor
35.000,00
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0169) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0170) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
100.000,00
53.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 1.020 - CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL
(0201) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 2.039 - REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS CULTURAIS (0207) 3.3.90.39 00.00.0024 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
11.000,00
5.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
(0221) 3.3.90.14 00.00.0002 - DIARIAS - CIVIL R$
Valor
15.000,00
P. A: 2.098 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS-COVID-19 (0254) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
30.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 1.024 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO/AMBULANCIA ATENÇÃO BÁSICA (0258) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.025 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (0262) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
50.000,00
50.000,00
P. A: 1.026 - CONSTR. REFORMA AMPLIAÇÃO UNIDADES/ACADEMIA SAÚDE DA FAMILIA
(0266) 4.4.90.51 00.00.0023 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs
(0717) 3.3.90.34 00.00.0046 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$
50.000,00
40.000,00
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Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
(0300) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
65.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
P. A: 1.027 - AQUISIÇÃO EQUIP. MAT. PERMANENTE MAC
(0353) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.028 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA - MAC
(0357) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.029 - REFORMA, AMPL. DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E HOSPITAL
Valor
50.000,00
50.000,00
(0361) 4.4.90.51 00.00.0023 - OBRAS E INSTALACOES R$ 137.000,00
P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL
(0363) 3.3.50.43 00.00.0002 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ 30.000,00
P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL
|
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA
Valor
(0447) 3.3.90.30 00.00.0046 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 15.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 1.031 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA VIGILÂNCIAS
(0457) 4.4.90.52 00.00.0023 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (0460) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$
Valor
138.000,00
89.000,00
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0504) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO | Valor | |
| P. A: 1.032 - IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO SISTEMA DE ESGOTO | ||
| (0509) 4.4.90.51 00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 57.000,00 |
| (0510) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 5.000,00 |
Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200
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Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS
P. A: 1.034 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ SEC OBRAS (0513) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS (0514) 3.2.90.21 00.00.0000 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO R$
Valor
90.000,00
54.000,00
P. A: 2.059 - DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS GAB. SEC. OBRAS (0527) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0528) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
52.000,00
160.000,00
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
Valor
P. A: 1.035 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSERVAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO
| (0711) 3.3.90.30 00.00.0033 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 131.000,00 |
| (0532) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES | R$ | 327.000,00 |
P. A: 1.039 - CONSTRUÇÃO/REFORMA DE PONTES PONTILHÕES E BUEIROS
(0540) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$
P. A: 1.041 - AQUISIÇÃO VEÍCULO, MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS
5.000,00
| (0544) 4.4.90.52 00.00.0024 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 1.042 - CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO MUNICIPAL | 15.000,00 |
| (0546) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 46.000,00 |
| P. A: 1.043 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS | |
| (0548) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ | 36.000,00 |
| Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA | Valor |
| P. A: 2.067 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS | |
| (0583) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 10.000,00 |
| P. A: 2.068 - MANUTENÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR - ASSENTAMENTOS | |
| (0589) 3.3.90.36 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 2.500,00 |
| (0590) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 12.500,00 |
| P. A: 2.069 - MANUTENÇÃO PROGRAMA PSICULTURA | |
| (0591) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 5.000,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor |
| P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL | |
| (0611) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 5.000,00 |
| Rua. Miraguai, Nº 228, Bairro Centro - Canarana/MT CEP: 78.640-000 - FONE/FAX: (0xx66) 3478-1200 |
E-mail: chefegabinetepmc@gmail.com Página 10
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 6.032.000,00 (seis milhões e trinta e dois mil reais) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
Valor
P. A: 2.099 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA CASA DA CRIANÇA HIGINO PEN
(0721) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 15.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTES E LAZE Unidade: 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Valor
P. A: 1.059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE/VEÍCULO P/ ESPORTE
(0652) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ 34.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE DES. SÓCIOECON. E TURI
Valor
P. A: 1.064 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANTES SEC. DES. SÓCIOEC. TURIST
| (0682) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ P. A: 1.066 - IMPLANTAÇÃO DE NOVO PARQUE INDUSTRIAL | 3.000,00 |
| (0685) 4.4.90.61 00.00.0000 - AQUISICAO DE IMOVEIS R$ | 17.000,00 |
| P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO | |
| (0697) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 11.000,00 |
| (0698) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$ | 11.000,00 |
| (0700) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 55.000,00 |
| TOTAL R$ | 6.032.000,00 |
| Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as contrário. | disposições em |