Ata 08/2021 CMAS
26 de Julho de 2021
Ao vigésimo primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte um, reuniram-se na sala dos conselhos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social. Dando início à reunião o senhor Ildemar da Silva Pereira, presidente do conselho, agradeceu a todos pela presença em seguida relatou a necessidade da realização da conferência municipal de assistência social, com a finalidade para dispor as informações sobre a realidade social do município, proporcionando para os munícipes voz, avaliação e informação das políticas públicas socioassistenciais no auxílio do desenvolvimento municipal . O tema da Conferência “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social.” Os cinco eixos são; eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; eixo 2- Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais; eixo 3-Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários; eixo 4- Gestão e acesso ás seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantia de direitos socioassistênciais e proteção social; eixo 5- Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências. . Após o mesmo explanar aos membros sobre o tema e os eixos, foi formada a comissão organizadora que será constituída por representantes governamental – titular Luci Oliveira Pinheiro, suplente- Ronaldo Wanderson Pereira de Melo, titular – William Nogueira Souto, suplente- Meire Moura Soave; Sociedade Civil – titular Ana Maria Callegari Onuma, suplente- Patrícia Domingos Duarte, titular- Geovânio Francisco da Silva Reis, suplente- Adriana Ferreira Gonçalves Campos. Formando –se assim a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social que será realizada no dia 10 de agosto do decorrente ano. Não havendo mais nada a tratar, o senhor Ildemar da Silva Pereira, agradeceu a presença de todos e eu, Rosana Rosa Batista lavrei está presente ata que segue assinada por mim e por todos os demais presentes.