Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Nova Marilândia - MT,

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA MARILÂNDIA – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Nº 529 de 09 de junho de 2009, esteve reunido em Assembleia Ordinária realizada no dia de 21 de julho de 2021, para deliberação da IX Conferência Municipal de Assistência Social;

RESOLVE:

Art.1º Fica constituído a Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal de Assistência Social, sendo constituída por: representante governamental – Titular: Luci Oliveira Pinheiro, Suplente: Ronaldo Wanderson Pereira de Melo, Titular: William Nogueira Souto, Suplente: Meire Moura Soave; Sociedade Civil – Titular: Ana Maria Callegari Onuma, Suplente: Patrícia Domingos Duarte, Titular: Geovânio Francisco da Silva Reis, Suplente: Adriana Ferreira Gonçalves Campos.

Art. 2º As principais atribuições da Comissão Organizadora são:

1 – Elaborar as normas e definir a metodologia para a operacionalização da Conferência;

2- Elaborar o orçamento;

3 – Garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, dentre outros;

4 – Definir o local e a data para a realização da conferência;

5 – Estabelecer as estratégias de mobilização (encontros preparatórios, palestras, debates públicos e outros) e divulgação;

6 – Elaborar a minuta do Regimento Interno;

7 – Preparar a programação e definir os representantes;

8 – Avaliar o cumprimento das deliberações da última Conferência Municipal de Assistência Social;

9 – Definir os Grupos de Trabalho, com os respectivos coordenadores e relatores;

10 – Organização geral da IX Conferência Municipal de Assistência Social;

11 – Consolidar o Relatório Final de acordo com o Instrumental nº. 1do Informe CNAS nº 01/2021.

12 – Publicar as deliberações da conferência e, após, enviar aos órgãos competentes para conhecimento.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Nova Marilândia-MT, 21 de julho de 2021.

Ildemar da Silva Pereira

Presidente do CMAS