PORTARIA Nº 636/2021, DE 05/07/2021 - DESIGNA A PROFESSORA CONTRATADA FABIANA MARTINS NUNES DE FARIA MOTA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EMEBC DE PONTINÓPOLIS
27 de Julho de 2021
PORTARIA Nº 636, DE 05 DE JULHO DE 2021.
Dispõe Sobre a designação da Senhora FABIANA MARTINS NUNES DE FARIA MOTA para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEB DE PONTINÓPOLIS, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º Designar a Servidora FABIANA MARTINS NUNES DE FARIA MOTA, brasileira, Professora Contratada da Rede Municipal de Ensino, portadora da Cédula de Identidade RG nº 912212 SSP/TO, e inscrita no CPF nº 019.802.331-60, para a Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica da EMEB DE PONTINÓPOLIS.
Parágrafo Único. A servidora designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 58, de 8 de dezembro de 2008 e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
Prefeita Municipal