EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000 e nota técnica 04/2020 do TCE-MT e IN SPO nº 002/2020. Faz saber que, devido à situação de emergência em saúde do País e no Estado de Mato Grosso, mediante Decreto Estadual nº. 425/2020 e os Municipais 021/2020, 040/2021, 042/2021, bem como em cumprimento das medidas restritivas de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus (COVID-19), em especial do isolamento social da população Domaquinenses, resta impossibilitada a realização da Audiência Pública: DISPONIBILIZAÇÃO DAS PROPOSTAS E DISCUSSÃO ON LINE ATRAVÉS DE LIVE NO FACEBOOK OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DO PPA/2022 À 2025; E DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA/2022 COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, com vistas a evitar aglomeração de pessoas.

LINK: facebook.com/prefeituradomaquino/

DIA: 05 de agosto de 2.021

HORÁRIO: 18H.

Dom Aquino-MT, 26 de julho de 2.021

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal