Retificação do TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO Referencia: Processo Licitatório n. º 023/2021 Pregão Eletrônico n. º 013/2021 Contrato n. º 029/2021
27 de Julho de 2021
A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 3.778 DE 26/07/2021, PÁGINA 682-683, POR ERRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
Referencia:
Processo Licitatório n. º 023/2021
Pregão Eletrônico n. º 013/2021
Contrato n. º 029/2021
Pelo presente instrumento que entre si fazem o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, com sede à Av. Araguaia nº. 248 - Centro, São Félix do Araguaia - MT - Inscrito no CNPJ sob Nº 03.918.869/0001-08, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro a empresa A empresa HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP – CNPJ: 17.621.040/0001-53, com sede social na Rod. MT 322, km 100, s/n, Bairro Vila Rural, Espigão do Leste. CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso. TEL.: (66) 3459-1068. E-MAIL: postotigrao.esp@gmail.com, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor HEBBERTH MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 557509956 SSP/SP e CPF nº 729.824.891-04, firmam o TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ao Contrato n°. 029/2021, Processo Licitatório de n. ° 023/2021 , Pregão Presencial n°. 013/2021, nos termos da Lei n°. 8.666/1993 e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 que se regerá mediante as cláusulas e condições que subseguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
O presente termo tem como objeto o reequilibro econômico financeiro da gasolina comum, óleo diesel comum, óleo s10, álcool/etanol, referente ao contrato n. º 029/2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REEQUILIBRIO
Fica alterado a clausula primeira do contrato original n. º 029/2021, item 1.1.1., conforme o quadro a segui:
| Item | Descrição | Anterior | Percentual | Valor |
| 5 | GASOLINA COMUM | 6,24 | 1,0779 | 6,72 |
| 6 | ETANOL | 4,90 | 1,1401 | 5,32 |
| 7 | DIESEL S500 | 5,28 | 1,0057 | 5,31 |
| 8 | DIESEL S10 | 5,37 | 1,0079 | 5,41 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
CLÁUSULA QUARTA – PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação do extrato resumido do presente aditamento, conforme § único do Art. 61 da lei 8.666/93;
6.2. E, por estarem justos e contratados, foi lavrado o presente Termo de aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e por 2 (duas) testemunhas.
São Félix do Araguaia - MT, 22 de julho de 2021.
| _________________________________ JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita contratante | _________________________________ HEBBERTH MOREIRA DA SILVA Representante contratada |
Testemunha: Testemunha:
____________________________ ____________________________
CPF:________________________ CPF:________________________
A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 3.778 DE 26/07/2021, PÁGINA 682-683, POR ERRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.