DECRETO Nº 104/GP/2021
28 de Julho de 2021
DECRETO Nº 104/GP/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.
“Dispõe sobre a convocação da IX Conferencia Municipal de Assistência Social de Colniza/MT.”
MILTON DE SOUZA AMORIM, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Leocir Antonio de Moura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do sistema, no município;
DECRETA:
Art. 1° -Fica convocada a IX – Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, na Escola Municipal de Educação Infantil Raio de Sol, com início as 08:00 e termino as 17:00 horas, tendo como Tema Central: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Órgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Colniza/MT, em 27 de julho de 2021.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 27 de julho de 2021. _________________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal