P O R T A R I A Nº. 152/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, a servidora Sra. Marisa Sampaio de Souza Tunes, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do RG. nº. 425585 SSP/MT e CPF. nº. 346.737.841.20, referente ao período de 2020/2021..

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 28º dia do mês de junho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 153/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

E X O N E R A R

À pedido a Senhora, Neilda Alves de Souza, brasileira, solteira, Braçal, residente e domiciliada na Rua Silvano Rodrigues da Silvana nº81, Jardim Canaã, nesta cidade de Arenápolis - MT, portadora da cédula de identidade RG nº.1757455 2 - SSP/MT e CPF nº. 016.498.931-59, do cargo Braçal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 28º dia do mês de Junho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 154/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

20 dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a Senhora, Dulcineia Maria de Sousa Dias, brasileira, casada, Professora, portadora da cédula de identidade RG nº. 611.216 - SSP/MT e CPF nº. 330.343.381-04 residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2019/2020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 155/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S O L V E

Art. 1º. Fica nomeadaaSr:RICARDO MIRANDA DE SOUZA, brasileira, solteiro, Engenheiro Civil CREA 034514, portadora do RG sob o nº.1785866-6 SSP/MT, CPF nº014.446.831-01, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais , s/nº, Bairro Centro na cidade de Nova Marilândia - MT, como Fiscal Responsável pela Obra do contrato de número 216/2021Com execução de obras e serviços de construção de banheiros na Escola Municipal Prefeito Duílio Ribeiro Braga no Município de Arenápolis-MT, conforme especificações detalhada no Projeto Básico e Planilhas e Memorial no anexo I do Edital . Conforme o contrato e licitação Tomada de preço nº.02/2021

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01 dia do mês de julho de2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 156/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Saúde junto ao INSS a Senhora, Mariana Alves, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade RG nº. 15791092 - SSP/MT e CPF nº. 018.503.791- 73 residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 157/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:

Funcionário:	Período
Loene Souza Julio	2020/2021
Nubia Gonçalves Campos	2019/2020 (20 dias regulamentares e 10 Remunerados)
Paulo da Silva Santos	2018/2019
Rosimeire Violada	2020/2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 158/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:

Funcionário:	Período
Daiane Nascimento dos Santos	2020/2021
Deyvisson Ximenes de Siqueira	2020/2021
Iramaia Rosana Mantelli	2020/2021(15 dias de Férias Regulamentares)
Maria Aparecida Nunes P. Teixeira	2019/2020

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 159/2021

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:

Funcionário:	Período
Antonio Gontijo	2017/2018(10 dias remunerados e 20 dias regulamentares)
Edivaldo Pereira França	2020/2021
Flavio Roberto Ramalho Ribeiro	2020/2021
Jose Carlos das Dores Bianchi	2020/2021

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 160/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Férias Regulamentares ao Servidor Eduardo Rodrigues de Assis, brasileira, solteiro, Agente Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº. 1403168-0 - SSP/MT e CPF nº. 609.512.146-91 residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 5º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 161/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Licença Prêmio Remuneradas aos Servidores da Educação conforme segue:

Dorotéia Rabelo	2009/2014
Dulcineia Maria de Souza Dias	2009/2014
Elma de Oliveira	2008/2013
Edima de Oliveira Soares	2009/2014
Eline Gilka dos S. Vaz S.Rodrigues	2000/2005
Elizabete da Silva	2008/2013
José Leandro Vasconcelos	2004/2009
Juliane Vieira	2010/2015
Jucinei Marques Ribeiro	2000/2005
Marcia Josiane Mateus	2015/2020
Marcia Paulina dos Santos Pinheiro	2013/2018
Maria Lucia Garcia Gea	2008/2013
Marilândia Borges de Aguiar Presotto	2003/2008
Neura Ap. Rodrigues de Barros	2009/2014
Nubia Gonçalves Campos	2006/2011
Onicia de Faria	2000/2005

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 5º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 162/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E I A

Diretora da Creche Municipal a Servidora Neura Aparecida Rodrigues de Barros, brasileira, casada, Professora, portadora da cédula de identidade RG nº. 11260149 - SJ/MT e CPF nº. 842.143.411-04 residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, para término do pleito 2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 5º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 163/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Prêmio ao Servidor Elias Alves de Araújo, brasileiro, casado, Motorista, portadora da cédula de identidade RG nº. 366.740 - SSP/MT e CPF nº. 330.341.841-015 residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao qüinqüênio de 2005/2005.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 5º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 164/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Saúde junto ao INSS a Servidora Marisa Sampaio, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade RG nº. 425.585 - SSP/MT e CPF nº. 346.737.841-20, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 12º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 165/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Licença Maternidade a servidora Maiara Teixeira de Lima, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora da cédula de identidade RG nº. 24420522 - SSP/MT e CPF nº. 047.910.761-09, residente e domiciliado, nesta cidade de Arenápolis - MT, conforme atestado médico apresentado.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 15º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 166/2021

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

20 Dias de Férias Regulamentares e 10 dias de Férias Remuneradas a servidora Luciana de Souza Barreto, brasileira, casada, Agente Administrativo, portadora da cédula de identidade RG nº. 0.775.246-2 - SSP/MT e CPF nº. 481.946.891-04, residente e domiciliada, nesta cidade de Arenápolis - MT, referente ao período de 2020/2021.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 15º dia do mês de Julho de 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 167/2021

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EDRENAGEM DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:

RESOLVE:

ART. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Arenápolis- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município de Arenápolis, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Pavimentação Asfáltica e Drenagem de diversas ruas do Município de Arenápolis, com extensão de 3877,98 metros	NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO:Edson N. B. de Oliveira CREA: 121547396-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): RICARDO MIRANDA DE SOUZA

CREA: 034514/MT

ART. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 27 dia do mês de Julho 2021.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

RICARDO MIRANDA DE SOUZA

ENGENHEIRO CIVIL

CREA: 034514/MT