Proc. adm. n° 310/2021.

MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de licitação n° 017/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES EM REGIME DE PLANTÃO.

BASE LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento legal a Lei nº 8.666/1993.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT.

CONTRATADA: RILZIA CARVALHO FABIANI – ME.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.10.122.0045.2083.339039.00.00.00 – 759.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais).

DA FISCALIZAÇÃO: Como fiscal o servidor MARINA DA GAMA SOUZA.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será até 31 de dezembro de 2021, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93.

E ASSINATURA: 14 de maio de 2021.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e RILZIA CARVALHO FABIANI pela CONTRATADA.